Por Renan Filho · 2026-10-24**Lead**
A dúvida surge a cada eleição: afinal, votar branco ou nulo pode alterar o resultado de um segundo turno? A resposta é sim e não, dependendo do país. No Brasil, a legislação é clara — esses votos são considerados inválidos para a soma dos votos válidos e, portanto, não favorecem nem prejudicam nenhum candidato. Mas em outras nações, o tratamento dado aos votos brancos e nulos varia significativamente, podendo, em situações extremas, forçar novas eleições ou até mesmo eleger o candidato com menos votos. Neste artigo, o FORTIS NEWS analisa as regras em diferentes democracias e o que os eleitores brasileiros precisam saber quando vão às urnas no segundo turno.
**Contexto**
No Brasil, o sistema eleitoral adota o conceito de “votos válidos” para definir o vencedor. No primeiro turno, é necessário mais de 50% dos votos válidos para vencer. No segundo turno, o candidato com a maioria simples dos votos válidos vence. Votos brancos e nulos são computados apenas para estatística, mas não entram no cálculo da maioria. Essa regra está consolidada desde a Constituição de 1988 e no Código Eleitoral. Dessa forma, mesmo que todos os eleitores votassem nulo ou branco no segundo turno, o pleito não seria anulado — apenas o candidato com mais votos válidos (que poderiam ser zero, mas na prática sempre há algum eleitor que registra voto válido) seria declarado vencedor. Para que um segundo turno fosse cancelado, seria necessário que mais da metade dos votos totais fossem anulados por decisão judicial, algo praticamente impossível apenas com o voto do eleitor.
Internacionalmente, as regras são diversas. Na França, por exemplo, o voto em branco é contabilizado separadamente desde 2014, mas não interfere na eleição do candidato com mais votos no segundo turno. Já na Argentina, os votos nulos e brancos também são descartados para o cálculo do vencedor. Em países com sistema parlamentarista, como o Reino Unido, o voto nulo simplesmente não é contado. Porém, existem sistemas em que a abstenção ou o voto nulo podem ter efeitos indiretos. Em algumas nações africanas, como o Quênia, a lei exige que o vencedor obtenha 50% mais um voto dos votos válidos, mas o comparecimento mínimo de 50% do eleitorado é necessário; se a abstenção for muito alta, a eleição pode ser anulada. Nesses casos, uma grande quantidade de votos nulos ou brancos, ao ser registrada como “comparecimento” (já que o eleitor compareceu, mas votou nulo), pode contribuir para atingir o quórum, mas também pode indicar rejeição aos candidatos.
**Análise**
Por que isso importa? O mito de que “voto nulo anula a eleição” é um dos mais persistentes na política brasileira. Muitos eleitores acreditam que, se a maioria votar nulo, a eleição é invalidada e novos candidatos são convocados. Na prática, isso não ocorre: a legislação brasileira exige que a nulidade seja absoluta, ou seja, que mais da metade dos votos seja anulada por decisão judicial por fraude comprovada. O voto nulo do eleitor, por si só, não tem esse poder. Entender essa diferença é crucial para a participação consciente. Em outros países, no entanto, o voto branco pode ter peso político. Na Itália, por exemplo, altos índices de votos brancos são interpretados como sinal de descontentamento, embora não alterem o resultado. Já no sistema de votação preferencial da Austrália, o voto nulo (informal) é desconsiderado, mas o voto em branco não existe porque o voto é obrigatório e o eleitor deve ordenar todos os candidatos.
O impacto real de um grande volume de votos brancos ou nulos no segundo turno pode ser indireto: reduz a base de validação do vencedor. Um presidente eleito com, digamos, 51% dos votos válidos, mas com 30% de abstenção e 15% de nulos/brancos, terá um respaldo efetivo de apenas cerca de 35% do eleitorado total. Isso fragiliza a legitimidade do governante, embora não impeça a posse. Em sistemas com voto facultativo, como o Chile, a abstenção já é alta, e os votos nulos/brancos têm pouco efeito adicional. Já em nações onde o voto é obrigatório, como o Brasil, a presença de muitos nulos pode ser um termômetro da insatisfação com a classe política.
**Fontes**
As informações apresentadas baseiam-se na legislação eleitoral brasileira (Código Eleitoral Lei nº 4.737/1965, arts. 174 e seguintes, e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral), nas leis eleitorais da França (Lei n° 2014-172), Argentina (Código Nacional Eleitoral), Quênia (Constituição de 2010 e Lei Eleitoral de 2011) e Austrália (Commonwealth Electoral Act 1918). Também foram consultados especialistas em ciência política e reportagens de veículos como BBC e The Guardian, sem a utilização de dados numéricos específicos que não pudessem ser verificados de forma independente.