Por Renan Filho · 2026-10-10**Lead**
O governo da Turquia anunciou nesta semana a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, em uma das medidas mais duras já adotadas no país para proteger crianças e adolescentes dos riscos do ambiente digital. A nova regra, que entra em vigor imediatamente, exige que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade e bloqueiem o acesso de usuários abaixo da faixa etária estabelecida. O descumprimento pode resultar em multas pesadas e até mesmo na suspensão temporária dos serviços no território turco.
**Contexto**
A decisão foi tomada após meses de debates no parlamento turco e pressão de grupos de defesa dos direitos da infância, que apontam o aumento de casos de cyberbullying, exposição a conteúdo violento e exploração sexual online entre crianças. De acordo com fontes oficiais, a medida se baseia em estudos que indicam que o uso precoce e sem supervisão de redes sociais está associado a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, além de facilitar o contato com predadores.
A Turquia já vinha adotando uma postura mais rígida em relação à internet nos últimos anos. Em 2023, o país aprovou uma lei que obriga as grandes plataformas a manter representantes legais no país e a remover conteúdos considerados ilegais em até 48 horas. Agora, com a restrição etária, o governo amplia seu controle sobre o ecossistema digital, mirando especificamente o público infantojuvenil.
A nova regra se aplica a todas as redes sociais com grande penetração no país, como Instagram, TikTok, YouTube, X (antigo Twitter) e Facebook. As empresas terão que desenvolver mecanismos de verificação de idade — como o envio de documentos de identidade ou uso de reconhecimento facial — e garantir que nenhum perfil de menor de 15 anos seja criado ou mantido. Contas já existentes de usuários nessa faixa etária deverão ser desativadas.
**Análise**
A proibição turca insere-se em um movimento global de regulação do acesso de crianças às redes sociais. Países como França e Alemanha já exigem consentimento parental para menores de 16 anos, enquanto a Austrália aprovou recentemente uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com previsão de multas bilionárias para as plataformas. A Turquia, ao estabelecer o limite de 15 anos, adota uma posição intermediária, mas com um diferencial importante: a aplicação imediata e a ausência de exceções para perfis com autorização dos pais.
Especialistas em direito digital apontam que a medida pode gerar controvérsias sobre privacidade e liberdade de expressão. A exigência de envio de documentos de identidade levanta preocupações sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, além de criar um banco de dados sensível nas mãos de empresas estrangeiras. Por outro lado, defensores da iniciativa argumentam que a proteção da infância deve se sobrepor a esses riscos, e que a verificação de idade é uma ferramenta necessária para evitar danos reais.
Para o Brasil, a decisão turca serve como um alerta e um possível modelo. No Congresso Nacional, tramitam projetos de lei que propõem restrições semelhantes, como a obrigatoriedade de verificação de idade para acesso a redes sociais e a proibição de criação de contas por menores de 12 anos sem autorização dos pais. A experiência turca pode influenciar o debate brasileiro, especialmente após o aumento de casos de violência virtual entre adolescentes e a pressão de entidades como a SaferNet Brasil e o UNICEF.
**Fontes**
As informações foram obtidas por meio de comunicados oficiais do governo da Turquia, relatos da imprensa internacional (incluindo agências como Reuters e Associated Press) e análises de organizações de defesa dos direitos digitais, como a Access Now e a Electronic Frontier Foundation. Dados sobre a legislação comparada foram consultados em publicações do Parlamento Europeu e do governo australiano.