Por Renan Filho · 2026-10-02**Lead**
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) derrubou, nesta quinta-feira, o veto imposto pela Prefeitura de São Paulo à realização de uma caminhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Avenida Paulista. No entanto, o órgão decidiu que o evento não poderá bloquear integralmente a via, devendo manter faixas livres para o trânsito e para pedestres. A decisão atende a um pedido da campanha do petista, que pretendia realizar o ato no próximo domingo, como parte da mobilização pré-eleitoral.
**Contexto**
A controvérsia começou quando a Prefeitura de São Paulo, sob o comando do prefeito Ricardo Nunes, negou a autorização para a caminhada, argumentando que o bloqueio total da Avenida Paulista comprometeria a mobilidade urbana e geraria transtornos para moradores e comerciantes da região. A Paulista é um dos principais corredores viários da cidade, além de ser um símbolo cultural e político, palco de diversas manifestações ao longo da história.
A campanha de Lula recorreu ao TRE, sustentando que o veto configurava censura prévia e violação do direito de reunião, garantido pela Constituição. O tribunal, após analisar o caso, entendeu que o ato político tem caráter de manifestação cultural e democrática, mas que deve ser conciliado com o interesse público de circulação. A decisão estabelece que a caminhada pode ocupar parte da via, mas não a totalidade, e que a organização deve garantir corredores de passagem para veículos de emergência e transporte público.
A Avenida Paulista, desde sua inauguração no final do século XIX, consolidou-se como o centro financeiro e cultural de São Paulo. Nos últimos anos, tornou-se também o epicentro de grandes protestos e celebrações, como a Parada do Orgulho LGBTQIA+ e as manifestações de 2013. A decisão do TRE, portanto, insere-se em um histórico de tensões entre o poder público e movimentos sociais pelo uso do espaço urbano.
**Análise**
A decisão do TRE-SP representa um equilíbrio entre dois princípios fundamentais: o direito à manifestação política e cultural e a necessidade de garantir a fluidez do espaço público. Ao derrubar o veto de Nunes, o tribunal reafirma que a Paulista não é apenas uma via de trânsito, mas um palco legítimo para expressões democráticas. Por outro lado, a imposição de limites mostra que o direito de reunião não é absoluto e deve ser exercido sem paralisar completamente a cidade.
Para a campanha de Lula, a autorização parcial é uma vitória simbólica, pois permite que o ex-presidente realize um ato de grande visibilidade em um dos locais mais emblemáticos do país. No entanto, a restrição pode reduzir o impacto esperado, já que a caminhada não ocupará toda a extensão da avenida. A Prefeitura, por sua vez, conseguiu evitar um bloqueio total, o que poderia gerar críticas de setores empresariais e da população que depende da via para se locomover.
O caso também levanta questões sobre o papel do Judiciário na mediação de conflitos urbanos. O TRE, ao atuar como árbitro, estabelece um precedente para futuras manifestações na Paulista e em outras vias importantes. A tendência é que, em um ano eleitoral, haja um aumento de pedidos de autorização para eventos políticos, e a decisão pode servir de referência para outros tribunais regionais.
**Fontes**
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) – decisão publicada no processo nº 1234567-89.2026.6.26.0000. - Prefeitura de São Paulo – nota oficial sobre o veto original. - Campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – petição ao TRE. - Reportagens de veículos como Folha de S.Paulo e G1 sobre o histórico de manifestações na Avenida Paulista.