Por Renan Filho · 2026-10-12**Lead**
O tenente-coronel acusado de feminicídio contra a própria esposa prestou depoimento de oito horas nesta segunda-feira (12) e voltou a negar qualquer participação no crime. O interrogatório ocorreu na sede da Auditoria da Justiça Militar da União, em Brasília, e contou com a presença de representantes do Ministério Público Militar e da defesa. O oficial, que responde em liberdade provisória, manteve a versão apresentada desde o início das investigações.
**Contexto**
O caso teve início em meados do ano passado, quando a esposa do tenente-coronel foi encontrada sem vida no interior da residência do casal, localizada em área militar. A perícia inicial apontou sinais de violência, e o inquérito foi instaurado pela Polícia Judiciária Militar. Desde então, o oficial foi ouvido em outras ocasiões, sempre negando as acusações. A defesa sustenta que não há elementos suficientes para caracterizar feminicídio e que a morte teria sido causada por acidente doméstico. O Ministério Público Militar, por outro lado, afirma que há indícios de crime doloso contra a vida, com base em laudos periciais e depoimentos de testemunhas.
O depoimento desta segunda-feira foi o terceiro do acusado. Durante as oito horas, ele respondeu a perguntas do juiz auditor, do promotor e de seus advogados. Segundo informações do tribunal, o oficial manteve coerência com declarações anteriores, mas não apresentou novas provas que pudessem alterar o curso da investigação. A defesa solicitou a realização de novas diligências, incluindo a oitiva de peritos independentes, o que foi negado pelo magistrado.
O caso ganhou repercussão nacional por envolver um militar de alta patente em um crime de violência doméstica. Dados oficiais indicam que, embora a violência contra a mulher seja crime previsto em lei, a subnotificação dentro das Forças Armadas ainda é um desafio. Organizações de direitos humanos têm cobrado maior transparência e celeridade nos processos que envolvem militares.
**Análise**
A repetição do depoimento e a manutenção da negativa por parte do tenente-coronel evidenciam a complexidade do caso. Especialistas em direito militar apontam que a Justiça Militar, por sua estrutura hierarquizada, muitas vezes enfrenta dificuldades para lidar com crimes cometidos por oficiais superiores. A demora no desfecho do processo pode gerar desconfiança na sociedade quanto à efetividade das punições.
Além disso, o caso reacende o debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito militar. Embora a legislação seja clara, a jurisprudência tem mostrado que militares acusados de feminicídio frequentemente respondem em liberdade, o que contrasta com o tratamento dado a civis em situações análogas. A tendência, no entanto, é de que a pressão pública e a atuação de órgãos de controle externo forcem uma revisão dos procedimentos internos.
**Fontes**
As informações foram obtidas junto ao Tribunal de Justiça Militar da União, ao Ministério Público Militar e à defesa do acusado. Dados complementares foram extraídos de relatórios de organizações de direitos humanos e de notas oficiais divulgadas pela imprensa.