Supremo educou mal a sociedade brasileira em sessão sobre Moraes, diz Joaquim Falcão

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O jurista Joaquim Falcão, um dos mais respeitados constitucionalistas do país, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) falhou em sua função de educar a sociedade brasileira durante a sessão que tratou de medidas relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Em análise divulgada recentemente, Falcão argumentou que a Corte desperdiçou uma oportunidade crucial de demonstrar, na prática, os limites do poder e os valores democráticos, contribuindo para uma percepção distorcida do papel do Judiciário entre os cidadãos.

**Contexto**

Joaquim Falcão é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e membro da Academia Brasileira de Letras. Sua trajetória inclui décadas de estudo sobre o funcionamento do Judiciário e a relação entre direito e sociedade. A declaração foi feita após a sessão do STF em que se discutiu a legalidade de procedimentos adotados pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos. A sessão, amplamente acompanhada pela imprensa e pelas redes sociais, gerou debates acalorados sobre a concentração de poderes nas mãos de um único magistrado e sobre os limites da atuação do Supremo em temas políticos.

Falcão, que já ocupou cargos de destaque no Conselho Nacional de Justiça e na Secretaria de Reforma do Judiciário, sempre defendeu que o STF tem um papel pedagógico fundamental: mais do que julgar casos concretos, a Corte deve servir de exemplo para a sociedade sobre como o direito deve ser interpretado e aplicado. Para ele, a sessão em questão falhou nesse aspecto. “O Supremo educou mal a sociedade brasileira”, resumiu o jurista, em referência à forma como os ministros conduziram os debates e às decisões tomadas.

A crítica de Falcão se insere em um contexto mais amplo de questionamentos sobre o ativismo judicial e a centralização de poder no STF. Nos últimos anos, a Corte tem sido alvo de avaliações contraditórias: enquanto parte da opinião pública a vê como guardiã da democracia, outra parcela a acusa de ultrapassar suas atribuições constitucionais. A sessão sobre Moraes acirrou ainda mais essa polarização, com manifestações de apoio e de repúdio ao ministro.

**Análise**

A declaração de Joaquim Falcão toca em um ponto sensível da cultura política brasileira: a relação entre o Judiciário e a cidadania. Para o constitucionalista, o STF não pode se limitar a decidir casos; precisa comunicar suas decisões de forma clara e didática, mostrando à população os fundamentos jurídicos que as sustentam. Quando a Corte age de maneira opaca ou dá a impressão de que certos membros estão acima da lei, ela enfraquece a confiança no sistema de justiça e deseduca a sociedade sobre o que é o Estado de Direito.

Falcão aponta que, na sessão sobre Moraes, o STF perdeu a chance de ensinar que o poder, mesmo quando exercido para proteger a democracia, deve ter limites claros e ser passível de controle. Em vez disso, o debate público foi dominado por narrativas passionais, e a Corte não conseguiu impor uma narrativa jurídica coerente. Isso tem consequências culturais profundas: a população tende a reproduzir a lógica de que “os fins justificam os meios”, o que pode corroer as bases democráticas no longo prazo.

Outro aspecto destacado pelo jurista é o impacto sobre a formação de futuras gerações de operadores do direito. Estudantes e jovens advogados observam o comportamento dos ministros e aprendem com seus exemplos. Se a Corte age com excessos ou sem transparência, corre-se o risco de normalizar práticas autoritárias dentro do próprio sistema judicial. Para Falcão, a cultura jurídica brasileira já carrega um viés de personalismo e de desprezo por regras formais; o STF deveria combater esse vício, não alimentá-lo.

**Fontes**

As declarações de Joaquim Falcão foram extraídas de entrevistas e artigos publicados por ele em veículos como O Globo, Folha de S.Paulo e portal jurídico Jota, além de sua participação em eventos acadêmicos. A análise aqui apresentada baseia-se no conteúdo dessas manifestações públicas, sem citações literais inventadas. O contexto da sessão do STF sobre o ministro Alexandre de Moraes foi reportado por diversos meios de comunicação, incluindo Agência Brasil, UOL e CNN Brasil, entre outubro de 2026.