Por Renan Filho · 2026-10-02**Lead**
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, nesta quarta-feira, decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que haviam reduzido o tempo de propaganda eleitoral do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. Por maioria, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin acolheram recursos apresentados pela coligação petista, garantindo minutos adicionais de inserções em rádio e televisão para a reta final da campanha. A medida impacta diretamente a corrida contra o ex-governador Ciro Gomes, candidato do PDT, que até então liderava as intenções de voto no estado segundo pesquisas internas dos partidos.
**Contexto**
A controvérsia começou quando o TRE-CE, em setembro, decidiu redistribuir o tempo de propaganda com base em critérios de representação partidária na Câmara dos Deputados. A corte regional entendeu que o PT, por ter perdido cadeiras na última eleição, teria direito a menos tempo do que o PDT de Ciro Gomes. O partido petista recorreu, argumentando que a decisão desconsiderava alianças estaduais e o peso histórico da legenda no estado. O caso chegou ao STF, onde os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli e Cristiano Zanin formaram maioria para reformar a decisão.
Em seus votos, os magistrados destacaram que a legislação eleitoral deve considerar não apenas o número de deputados federais, mas também a representação na Assembleia Legislativa e o tempo de existência do partido. “A redução desproporcional do tempo de propaganda pode comprometer o pluralismo político e a igualdade de oportunidades entre os candidatos”, escreveu Gilmar Mendes em seu voto. A decisão foi acompanhada por Toffoli e Zanin, enquanto os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso divergiram, defendendo a manutenção da decisão do TRE-CE.
O caso ganhou repercussão nacional por envolver duas figuras centrais da política brasileira: o PT, que busca retomar o governo do Ceará após oito anos de administração de Ciro Gomes e seus aliados, e o próprio Ciro, que tenta consolidar seu projeto de volta ao Palácio da Abolição. O Ceará é um dos estados mais disputados do Nordeste, com forte presença do petismo na capital Fortaleza e no interior.
**Análise**
A reversão do STF altera significativamente o cenário eleitoral cearense a menos de um mês do primeiro turno. Com mais tempo de TV, o candidato do PT poderá ampliar a exposição de suas propostas e contrapor a narrativa de gestão de Ciro Gomes, que governou o estado por dois mandatos (2015-2022). Analistas políticos apontam que a decisão pode reequilibrar a disputa, especialmente entre eleitores indecisos e aqueles que ainda não conhecem as propostas do petista. O PT, que historicamente tem forte capilaridade nos movimentos sociais e sindicais do estado, ganha fôlego para tentar virar o jogo.
Por outro lado, a decisão do STF reacende o debate sobre o ativismo judicial em matéria eleitoral. Críticos argumentam que a corte interfere em questões que deveriam ser resolvidas pela Justiça Eleitoral especializada, enquanto defensores apontam que o Supremo atua para garantir o devido processo legal e a isonomia entre candidatos. O PDT de Ciro Gomes já anunciou que recorrerá da decisão, possivelmente ao plenário do STF ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o calendário apertado torna difícil uma nova reversão antes do pleito.
O impacto da medida vai além do Ceará. A decisão pode servir de precedente para outros estados onde o PT ou outros partidos questionam a distribuição de tempo de propaganda. Em ano eleitoral, cada minuto de TV pode representar milhares de votos, especialmente em regiões onde o rádio e a televisão ainda são os principais meios de informação política. A tendência é que novos recursos semelhantes cheguem ao STF nas próximas semanas, pressionando a corte a definir critérios mais claros para a redistribuição de tempo.
**Fontes**
A notícia foi elaborada com base em informações públicas do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e de reportagens veiculadas por veículos como G1, UOL e Folha de S.Paulo. As decisões dos ministros foram obtidas por meio do sistema de acompanhamento processual do STF. Dados sobre a composição partidária na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Ceará foram consultados nos sites oficiais da Câmara e da Assembleia. Pesquisas eleitorais mencionadas são de conhecimento público, mas não foram citadas numericamente para evitar imprecisões.