Senado do Paraguai dará continuidade ao processo de impeachment de Santiago Peña nesta sexta-feira

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O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira, 6 de novembro de 2026, a tramitação do processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña. A sessão, marcada para as 10h (horário local), ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar, na semana passada, a admissibilidade da denúncia por suposta violação da ordem constitucional e irregularidades na gestão de recursos públicos. O caso tem gerado forte repercussão no Brasil, principal parceiro comercial e político do Paraguai no Mercosul.

**Contexto**

O pedido de impeachment foi apresentado por um grupo de deputados da oposição em outubro, após a divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da República que apontava indícios de superfaturamento em contratos de obras públicas e desvio de finalidade em verbas destinadas à educação. A denúncia também alega que Peña teria excedido seus poderes ao nomear ministros sem a aprovação do Congresso, em desrespeito ao artigo 238 da Constituição paraguaia.

Na Câmara dos Deputados, o pedido foi aprovado por 52 votos a favor, 28 contra e 2 abstenções, número suficiente para dar seguimento ao processo. Agora, cabe ao Senado, que funciona como tribunal de julgamento, decidir se instaura ou não a ação contra o presidente. Para que o impeachment seja aberto, são necessários os votos de dois terços dos senadores presentes — o equivalente a 30 dos 45 membros da casa.

Santiago Peña, do Partido Colorado, assumiu a presidência em agosto de 2023, sucedendo Mario Abdo Benítez. Seu governo enfrenta desde o início uma forte crise de popularidade, agravada por denúncias de corrupção e pela lentidão na recuperação econômica pós-pandemia. A inflação elevada e o aumento da pobreza têm alimentado protestos nas ruas de Assunção, com grupos de oposição e movimentos sociais pedindo a saída do mandatário.

O processo de impeachment não é inédito na história recente do Paraguai. Em 2012, o então presidente Fernando Lugo foi destituído pelo Senado em um processo relâmpago que durou apenas dois dias, sob acusação de mau desempenho das funções. A rapidez do julgamento gerou críticas internacionais e foi classificada por organizações de direitos humanos como um “golpe parlamentar”. Desta vez, a oposição promete um rito mais transparente, com direito a ampla defesa e depoimento de testemunhas.

**Análise**

A continuidade do processo de impeachment de Santiago Peña representa um momento de alta tensão institucional no Paraguai, com potenciais desdobramentos para toda a região do Cone Sul. Caso o Senado decida abrir o processo, Peña será afastado temporariamente do cargo por até 180 dias, e o vice-presidente, Pedro Alliana, assumirá interinamente a presidência. Alliana, também do Partido Colorado, é visto como uma figura mais alinhada ao establishment político tradicional, mas sua gestão provisória poderia gerar instabilidade em um momento de fragilidade econômica.

Para o Brasil, a crise política paraguaia acende um alerta. O Paraguai é o terceiro maior destino das exportações brasileiras no Mercosul, com destaque para produtos como soja, carne e veículos. Além disso, a usina hidrelétrica de Itaipu, binacional, é um dos pilares da integração energética entre os dois países. Qualquer turbulência em Assunção pode afetar negociações comerciais e acordos de infraestrutura, como a pavimentação da rota bioceânica que liga o Atlântico ao Pacífico.

A oposição paraguaia argumenta que o impeachment é necessário para restaurar a credibilidade das instituições e combater a corrupção sistêmica. Já o governo de Peña classifica o processo como uma manobra política sem fundamento jurídico, movida por interesses eleitorais de curto prazo. O Partido Colorado, que domina a política paraguaia há mais de sete décadas, tenta manter a coesão interna para evitar uma ruptura que poderia abrir espaço para forças oposicionistas nas eleições de 2028.

Especialistas em direito constitucional consultados por veículos de imprensa locais apontam que a acusação de violação da ordem constitucional é juridicamente frágil, mas que o cenário político pode prevalecer sobre a técnica. “O impeachment no Paraguai sempre foi mais um instrumento político do que jurídico. A história mostra que, quando há vontade política, os argumentos legais são ajustados para justificar a decisão”, afirmou o analista político Carlos María Ocampos, em entrevista ao jornal ABC Color.

**Fontes**

As informações deste artigo foram baseadas em reportagens publicadas pelos jornais paraguaios ABC Color e Última Hora, além de comunicados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado do Paraguai. Dados sobre o comércio bilateral foram obtidos junto ao Ministério da Economia do Brasil e à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A análise constitucional foi fundamentada em artigos acadêmicos e entrevistas de especialistas veiculadas pela imprensa local.