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Politica

Deputados do PT pedem ao STF investigação de Nunes Marques por supostas irregularidades

Renan Filho Por Renan Filho · 2026-10-12

Parlamentares da bancada do PT apresentaram representação contra o ministro do STF Kassio Nunes Marques, cobrando apuração de possíveis condutas incompatíveis com a função. O caso amplia o clima de tensão entre o Congresso e o Judiciário.

**Lead**

Um grupo de deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolou, na segunda-feira, uma representação no Supremo Tribunal Federal pedindo a abertura de investigação sobre o ministro Kassio Nunes Marques. O documento, dirigido à Procuradoria-Geral da República, aponta supostas irregularidades na atuação do magistrado em casos de interesse político e econômico. A solicitação foi entregue após reunião da bancada em Brasília, que discutiu a postura do ministro em decisões recentes.

**Contexto**

A representação cita, segundo os parlamentares, episódios em que Nunes Marques teria adotado decisões monocráticas com potencial de beneficiar agentes investigados em inquéritos de grande repercussão. Os deputados sustentam que o ministro teria desrespeitado princípios da imparcialidade e da moralidade administrativa ao atuar em processos que envolvem aliados do governo federal. O pedido, no entanto, não apresenta provas conclusivas, e caberá ao procurador-geral da República decidir se abre inquérito ou arquiva a notícia-crime.

Kassio Nunes Marques foi indicado ao Supremo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro e tomou posse em novembro daquele ano. Desde então, sua atuação em casos sensíveis tem sido alvo de críticas de setores da esquerda e de parte da comunidade jurídica. Relator de processos que envolvem membros do Executivo e do Legislativo, o ministro já proferiu decisões consideradas controversas, como liminares que beneficiaram aliados políticos de Bolsonaro.

Nos bastidores, a movimentação do PT é vista como uma tentativa de responder a uma série de derrotas no campo político e judicial. Nas últimas semanas, o partido viu avançar no Congresso pautas caras à base do governo, mas também acumulou reveses em ações no STF. A representação contra Nunes Marques, portanto, funcionaria como um recado à Corte de que a bancada petista pretende usar os instrumentos institucionais disponíveis para questionar decisões que considera lesivas à democracia.

**Análise**

A ofensiva contra um ministro do Supremo é um movimento de alto risco, com consequências que podem ultrapassar o mérito da acusação. Para analistas ouvidos pela imprensa, a representação tende a ser arquivada se não houver indícios concretos de desvio de conduta. Mas o simples fato de parlamentares de um partido relevante acionarem formalmente a PGR contra um integrante da cúpula do Judiciário aumenta a temperatura política e reforça a narrativa de que há um conflito institucional em curso. O PT nega que se trate de retaliação e afirma que a ação é técnica.

Juristas consultados ressaltam que o STF já possui mecanismos internos para apurar responsabilidade disciplinar de seus membros, mas que a provocação externa é um instrumento legítimo previsto na legislação. Ainda assim, especialistas advertem que o uso político de representações contra ministros pode desgastar ainda mais a confiança pública na Justiça. O momento exige cautela: o Congresso analisa projetos que ampliam a transparência de decisões judiciais, e o STF enfrenta pressão de setores conservadores e liberais por mudanças em sua composição e funcionamento.

O impacto imediato da representação deve ser sentido no plenário da Câmara, onde a base governista pretende usar o caso para criticar o que chama de ativismo judicial. Já a oposição deve reagir acusando os petistas de tentar intimidar magistrados. A eleição para a presidência do Senado em 2027 já começa a orientar alianças, e o episódio pode se tornar um tema de debate nas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

**Fontes**

Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal e reportagens veiculadas pela imprensa nacional sobre o caso.

Renan Filho
Sobre o autor
Renan Filho
Editor-Chefe do FORTIS News

Editor-chefe do FORTIS News. Especialista em tecnologia, inteligencia artificial e mercados financeiros. Criador de fintechs e plataformas digitais que combinam tecnologia, dados e inteligencia artificial para entregar valor real.