Por Renan Filho · 2026-09-26Em mais um capítulo da tensão política que marca o Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando o afastamento dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. A alegação é de que ambos agiriam com parcialidade em favor da oposição, comprometendo a lisura do processo eleitoral. A iniciativa, no entanto, é vista por juristas e analistas como uma tentativa de fragilizar a Corte em um momento crítico.
O pedido foi apresentado pelo deputado federal petista José Guimarães e tem como base supostas declarações públicas dos magistrados que, segundo o parlamentar, indicariam posicionamento político. Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, para o PT, já os tornaria suspeitos para atuar em causas eleitorais. "Eles fazem parte de uma mesma corrente ideológica que tenta minar a democracia", afirmou Guimarães em coletiva.
A movimentação ocorre em meio a um cenário de acirramento dos ânimos entre o governo Lula e o Judiciário. Nos últimos meses, o TSE tem sido palco de decisões polêmicas, incluindo a cassação de mandatos de aliados do ex-presidente e a aplicação de multas bilionárias a partidos por propaganda irregular. A oposição, por sua vez, acusa o governo de usar a máquina estatal para perseguir adversários.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, o pedido de afastamento não encontra amparo legal robusto. A Constituição Federal estabelece que ministros do STF e do TSE gozam de vitaliciedade e só podem ser afastados por decisão do plenário, em caso de crime comum ou de responsabilidade. Alegações genéricas de parcialidade não configuram infração disciplinar. "É uma tentativa de interferência política no Judiciário, algo que a própria Corte já rechaçou em outros momentos", afirma o constitucionalista Ives Gandra Martins Filho.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, já sinalizou que o pedido será analisado, mas sem pressa. "Não vamos ceder a pressões externas", declarou em evento recente. A expectativa é que o processo seja arquivado por falta de fundamentação, mas não sem antes gerar ruído político.
**Análise FORTIS**
A tentativa do PT de afastar dois ministros do TSE revela uma estratégia perigosa: a de judicializar a política e, ao mesmo tempo, politizar o Judiciário. Em vez de buscar o convencimento nas urnas, o partido aposta em manobras processuais para enfraquecer instituições que não lhe são favoráveis. A alegação de parcialidade é frágil e beira o absurdo, especialmente vinda de um partido que sempre defendeu a independência judicial quando estava na oposição.
Do ponto de vista liberal-conservador, a independência do Judiciário é um pilar intocável. Não cabe a agentes políticos escolher quais juízes podem ou não atuar em determinado processo, a não ser em casos extremos de suspeição comprovada, o que não ocorre aqui. Nunes Marques e Mendonça são magistrados com trajetórias reconhecidas e não há elementos concretos que os desabonem.
A movimentação também escancara o desespero do PT diante das pesquisas eleitorais que apontam para um cenário adverso. Em vez de debater propostas, o partido prefere atacar o sistema. Isso não é apenas prejudicial à democracia, mas também um desserviço à verdade. A verdade, aqui, é que o pedido é uma cortina de fumaça para esconder a falta de resultados do governo Lula na economia e na segurança pública.
O FORTIS NEWS reafirma seu compromisso com a verdade acima de narrativas. Não há evidências de que Nunes Marques e Mendonça tenham agido com parcialidade em qualquer julgamento. Pelo contrário, ambos têm votado com base na lei, e não em preferências políticas. A tentativa de afastá-los é um atentado à separação dos Poderes e deve ser rejeitada com veemência pela sociedade.
**O que é o TSE?** O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo do Poder Judiciário responsável por julgar questões eleitorais no Brasil. É composto por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pela Presidência.
**Qual a base legal para afastar um ministro do TSE?** O afastamento só é possível por decisão do plenário do próprio tribunal, em caso de falta grave, crime comum ou de responsabilidade. Alegações de parcialidade sem provas concretas não são suficientes.
**Por que o PT fez esse pedido agora?** A movimentação ocorre em um momento de aumento da rejeição ao governo Lula e de fortalecimento da oposição. O PT busca deslegitimar o TSE antes que ele tome decisões desfavoráveis ao partido, especialmente em processos que podem levar à cassação de mandatos de aliados.
**Qual a reação do TSE e do STF?** O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o pedido será analisado tecnicamente, mas não deu prazo. Ministros do STF, em off, classificaram a iniciativa como 'juridicamente frágil' e 'politicamente motivada'.
**Isso pode afetar as eleições de 2026?** Sim, cria instabilidade e desgaste institucional. Apesar de o pedido provavelmente ser arquivado, o simples fato de ser apresentado já enfraquece a confiança na Justiça Eleitoral. Cabe à sociedade civil e à imprensa rechaçar tais manobras.