Por Renan Filho · 2026-09-29**Lead**
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declare o impedimento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A solicitação ocorre no âmbito de investigações que apuram supostos abusos na veiculação de propagandas partidárias durante as eleições de 2022. O parlamentar alega que ambos os magistrados têm vínculos passados com partidos políticos e advogados envolvidos nos processos, o que comprometeria sua imparcialidade.
**Contexto**
As ações em questão são Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que tramitam no TSE e têm como alvo irregularidades na distribuição de inserções de rádio e TV por parte de legendas como PL, PT e PSDB. Paulinho da Força é presidente nacional do Solidariedade e um dos principais críticos do que chama de “blindagem” de determinados partidos no tribunal. O pedido de impedimento foi endereçado diretamente a Flávio Dino, que assumiu a relatoria dos casos após sua nomeação para o STF em fevereiro de 2024.
Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, integra o TSE como ministro substituto. André Mendonça, também nomeado por Bolsonaro, atuou como advogado-geral da União e hoje é ministro efetivo da Corte Eleitoral. Paulinho da Força sustenta que Mendonça, antes de ingressar no STF, foi advogado de campanhas do PL e do PP, partidos que figuram como réus nas ações. Já Kassio teria participado, como advogado, de processos semelhantes na Justiça Eleitoral do Piauí, seu estado de origem.
A peça protocolada pelo deputado cita, sem mencionar dados numéricos precisos, “dezenas de precedentes” do STF em que ministros se declararam impedidos em casos nos quais haviam atuado profissionalmente. O documento também recorda a decisão do próprio Dino, que em 2023, como ministro da Justiça, se afastou de investigações envolvendo o Solidariedade para evitar conflitos.
**Análise**
O pedido insere-se em um contexto de crescente tensionamento entre o Congresso e o Judiciário. Paulinho da Força representa uma parcela do centrão que busca limitar o poder do TSE de cassar mandatos por supostos ilícitos de propaganda. Se Dino acolher a solicitação, Kassio e Mendonça seriam substituídos por ministros suplentes – possivelmente nomes com menos histórico de atuação partidária, o que poderia alterar o clima de julgamento dos processos.
A decisão de Dino será crucial: se negar o impedimento, Paulinho pode recorrer ao plenário do STF, ampliando o desgaste político. Se acatar, abre precedente para que outras legendas usem o mesmo argumento em futuras ações. Especialistas ouvidos por veículos de imprensa destacam que a jurisprudência do STF exige demonstração concreta de parcialidade, e não apenas a existência de vínculos profissionais pretéritos.
Internacionalmente, o episódio pode repercutir como mais um capítulo da instabilidade institucional brasileira. Organizações como a OEA e a Transparência Internacional acompanham o julgamento das AIJEs, que envolvem figuras centrais da política nacional. A percepção de interferência ou de falta de imparcialidade no TSE pode abalar a confiança externa no sistema eleitoral brasileiro.
**Fontes**
A informação foi obtida a partir do teor do pedido protocolado por Paulinho da Força no STF, com número de registro disponível no sistema eletrônico da Corte. Dados biográficos e de atuação profissional dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram extraídos dos currículos oficiais publicados no site do STF e do TSE. O contexto das ações eleitorais foi consultado no acervo de decisões do TSE disponível publicamente. Matérias dos portais G1, UOL e Estadão sobre o assunto foram utilizadas como referência cruzada para verificação dos fatos, respeitando a política editorial do FORTIS NEWS de não criar citações próprias ou entrevistas inventadas.