Por Renan Filho · 2026-09-29**Lead**
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou nesta terça-feira, 29 de setembro de 2026, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça das ações que tratam de propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi endereçado ao ministro Flávio Dino, relator de processos relacionados à matéria, e argumenta que os dois magistrados teriam atuado de forma parcial em decisões anteriores, comprometendo a segurança e a imparcialidade do processo eleitoral brasileiro.
**Contexto**
Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade, é figura conhecida no meio político e sindical. O pedido de suspeição se insere em um contexto de acirramento das disputas judiciais sobre as regras de propaganda eleitoral, especialmente após as eleições municipais de 2024 e a preparação para o pleito presidencial de 2026. O deputado alega que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, teriam demonstrado inclinação favorável a teses que beneficiam determinados grupos políticos em detrimento da isonomia entre candidatos.
O TSE é o órgão responsável por julgar questões relacionadas a propaganda eleitoral, incluindo a aplicação de multas, a cassação de candidaturas e a análise de denúncias de abuso de poder. Nos últimos meses, a corte tem sido palco de embates entre partidos e candidatos, com decisões que frequentemente são levadas ao STF. O ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira no STF em 2024, é o relator de diversas ações que questionam resoluções do TSE sobre propaganda.
A petição de Paulinho da Força cita decisões específicas em que Kassio e Mendonça teriam votado de forma contrária à jurisprudência consolidada do TSE, como a permissão de propaganda irregular em redes sociais e a flexibilização de prazos para impugnação de candidaturas. O deputado argumenta que a permanência dos dois ministros nos julgamentos sobre propaganda no TSE representa um risco à segurança jurídica e à credibilidade do sistema eleitoral.
**Análise**
O pedido de afastamento de ministros do STF em casos eleitorais não é inédito, mas ganha relevância por envolver figuras centrais do tribunal. A segurança do processo eleitoral brasileiro depende da percepção de imparcialidade dos julgadores. Se a suspeição for acolhida por Flávio Dino, os processos sobre propaganda no TSE poderão ser redistribuídos a outros ministros, alterando o equilíbrio de forças dentro da corte.
Especialistas em direito eleitoral apontam que a medida pode gerar um precedente importante. Caso Dino aceite o pedido, outros partidos poderão seguir o mesmo caminho, questionando a participação de ministros em casos sensíveis. Por outro lado, a rejeição do pedido pode ser interpretada como uma blindagem dos magistrados, alimentando críticas sobre a falta de mecanismos efetivos de controle da imparcialidade no STF.
A segurança jurídica do pleito de 2026 está diretamente ligada à estabilidade das regras de propaganda. Qualquer decisão que abale a confiança na Justiça Eleitoral pode ter impactos na participação de candidatos e na percepção da população sobre a lisura do processo. O pedido de Paulinho da Força, portanto, não é apenas uma manobra política, mas um teste para os mecanismos de garantia da imparcialidade judicial.
**Fontes**
- Petição protocolada no STF pelo deputado federal Paulinho da Força (disponível no sistema eletrônico do tribunal). - Informações da assessoria de imprensa do Solidariedade. - Registros de votos dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça em processos do TSE (acervo público do STF). - Declarações públicas de Flávio Dino sobre a relatoria de ações eleitorais (cobertura da imprensa nacional).