Por Renan Filho · 2026-09-29**Lead**
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu no fim da noite de segunda-feira autorizar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e outros candidatos do partido Novo a participarem dos debates eleitorais transmitidos pelas principais emissoras de televisão do país. A liminar atende a pedido da legenda e derruba entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral que restringia a presença dos postulantes nos encontros mediáticos, marcados para as próximas semanas. Com a decisão, o partido Novo ganha mais um espaço relevante para expor suas propostas ao eleitorado em um dos momentos mais disputados da corrida presidencial.
**Contexto**
A controvérsia começou quando a coordenação de debates organizados por veículos de comunicação convidou apenas os candidatos de partidos com representação significativa no Congresso Nacional, conforme critérios definidos pela legislação eleitoral. A exclusão inicial atingiu, entre outros, o governador Romeu Zema e a senadora Soraya Thronicke, que disputam o Planalto pelo Novo e pelo União Brasil, respectivamente. A justificativa das emissoras foi baseada na cláusula de desempenho e no atual quadro de bancadas, mas os partidos alegaram que a regra prejudicava a pluralidade do debate e o direito do público de conhecer todas as alternativas.
Após recurso apresentado pelo Novo, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a exclusão, decisão que foi contestada no Supremo. Ao analisar o caso, Nunes Marques entendeu que a restrição imposta pelas emissoras não encontra amparo na Constituição Federal, que garante a todos os candidatos o direito de participar de debates de forma igualitária. A liminar também vale para outros candidatos do partido que disputam cargos majoritários em estados onde ainda há eventos programados.
A decisão foi recebida com celebração nos bastidores do partido Novo, que vinha reclamando publicamente da falta de espaço nos principais palanques televisivos. Em entrevistas anteriores, Zema havia dito que a ausência nos debates seria prejudicial para a apresentação de suas propostas de reforma administrativa e de ajuste fiscal. A legenda também argumentou que o governador de Minas Gerais, reeleito com ampla vantagem em 2022, é um dos principais expoentes da direita liberal e que sua exclusão empobreceria o confronto de ideias.
**Análise**
A decisão do ministro Nunes Marques tem impacto imediato no calendário eleitoral. Os debates televisionados são, historicamente, um dos principais termômetros da corrida presidencial, capazes de influenciar a percepção do eleitorado em um estágio decisivo da campanha. Com a entrada de Zema, a dinâmica dos embates deve mudar, uma vez que o governador mineiro tende a adotar um tom mais pragmático, focando em gestão e resultados, em vez de polarização ideológica.
O efeito prático mais evidente é a ampliação do leque de candidatos em um cenário que, até então, estava concentrado em poucos nomes. A presença de representantes do Novo nos debates também pode forçar os demais postulantes a abordarem temas como redução da máquina pública, privatizações e reforma do Estado, bandeiras históricas da legenda. Isso deve adicionar complexidade às discussões e oferecer ao público um contraste mais claro entre os diferentes projetos em disputa.
Embora a liminar seja uma vitória do ponto de vista jurídico e político, ainda há incertezas quanto à participação efetiva em todos os eventos. As emissoras responsáveis pela organização dos debates podem recorrer ou ajustar seus formatos, o que pode gerar nova batalha judicial nos próximos dias. Além disso, a decisão não elimina as regras de convite baseadas em critérios de representatividade, o que abre espaço para novas controvérsias caso outros candidatos se sintam prejudicados.
**Fontes**
As informações foram reunidas a partir de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal divulgada oficialmente no final da noite de segunda-feira, repercutida por veículos como Folha de S.Paulo e O Globo, e de declarações públicas do partido Novo e de representantes da campanha do governador Romeu Zema na semana anterior à decisão.