Por Renan Filho · 2026-10-16**Lead**
Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a lei que extingue a escala de trabalho 6×1 em todo o território nacional, substituindo-a por um modelo de jornada reduzida com folgas alternadas. Durante o discurso, Lula afirmou que “ninguém quer que empresa quebre” e que a medida foi desenhada para equilibrar a saúde do trabalhador com a sustentabilidade dos negócios. A nova legislação, que entra em vigor em janeiro de 2027, afeta diretamente setores como comércio, indústria e serviços, e terá um período de adaptação de 18 meses.
**Contexto**
A escala 6×1, que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um de descanso, era alvo de críticas de entidades sindicais e especialistas em saúde ocupacional há décadas. Estudos recentes, citados por parlamentares durante a votação, apontam que a jornada prolongada está associada a maiores índices de estresse, doenças cardiovasculares e acidentes de trabalho. A proposta, que tramitou no Congresso por mais de dois anos, foi aprovada com ampla maioria na Câmara e no Senado, com apoio de partidos de centro e da base governista.
O texto final, negociado entre o governo, centrais sindicais e confederações patronais, estabelece que as empresas poderão adotar modelos alternativos, como a escala 5×2 ou 4×3, desde que respeitada a carga horária máxima de 44 horas semanais. Para setores que operam em regime de turnos ininterruptos, como saúde e segurança, a lei prevê a manutenção de escalas especiais, com compensações adicionais. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a transição será monitorada por um comitê tripartite, que avaliará impactos trimestralmente.
**Análise**
A promulgação representa uma vitória política para o governo Lula, que fez da reforma trabalhista um dos pilares de sua gestão. No entanto, a medida também gera preocupação no setor produtivo, especialmente entre pequenos e médios empresários, que temem aumento de custos operacionais. Durante a cerimônia, o presidente tentou acalmar esses ânimos ao afirmar que o governo criará linhas de crédito especiais e desonerações fiscais para facilitar a adaptação. “Ninguém quer que empresa quebre. Queremos que o trabalhador viva melhor, mas sem inviabilizar o empreendedor”, disse Lula, em tom conciliador.
Especialistas em direito do trabalho ouvidos pela imprensa avaliam que a lei pode ter efeitos positivos na produtividade a médio prazo, uma vez que trabalhadores descansados tendem a render mais. Por outro lado, alertam que o sucesso da medida dependerá da fiscalização e do cumprimento das contrapartidas prometidas pelo governo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que reconhece o avanço social, mas pede “prudência na implementação” e diálogo permanente para evitar demissões em massa.
**Fontes**
As informações desta reportagem foram obtidas a partir do discurso do presidente Lula na cerimônia de promulgação, transmitido ao vivo pela TV Brasil, e de comunicados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego. Dados sobre a tramitação legislativa foram confirmados com a Agência Câmara e a Agência Senado. A posição da CNI foi extraída de nota pública divulgada à imprensa. Nenhuma informação adicional foi fornecida pelo Planalto até o fechamento desta edição.