Por Renan Filho · 2026-10-12**Lead**
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar duramente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, acusando a corte de extrapolar suas atribuições ao tomar decisões que, segundo sua campanha, têm prejudicado de forma sistemática a candidatura do petista à Presidência da República. Em evento realizado em São Paulo, Lula afirmou que o TSE estaria atuando como “um partido de oposição”, impondo restrições que não encontram respaldo na legislação eleitoral. A declaração ocorre em meio a uma série de medidas recentes do tribunal que atingiram diretamente a propaganda e a arrecadação de recursos da campanha de Lula.
**Contexto**
Nos últimos meses, o TSE tomou pelo menos três decisões de grande impacto para a campanha de Lula. A primeira envolveu a remoção de inserções publicitárias que associavam o atual governo a supostos avanços econômicos, sob o argumento de que o material configuraria propaganda institucional fora do período permitido. A segunda decisão determinou a suspensão de repasses do fundo eleitoral para a coligação de Lula, alegando irregularidades na prestação de contas de 2024. A terceira, mais recente, proibiu a veiculação de um programa de rádio que comparava as gestões de Lula e do atual presidente, por considerar que o conteúdo apelava para “fatos inverídicos”.
A relação entre o PT e o TSE nunca foi tranquila. Durante a campanha de 2022, o partido já havia questionado decisões do tribunal que considerava arbitrárias, especialmente em relação à propaganda eleitoral e ao uso de redes sociais. Na ocasião, o TSE multou a campanha de Lula em mais de R$ 200 mil por impulsionamento irregular de conteúdo. Agora, com a eleição de 2026 se aproximando, o clima de tensão se intensificou. Assessores do ex-presidente afirmam que as decisões recentes têm um “viés político” e que o tribunal estaria sendo usado para enfraquecer a candidatura de Lula antes do primeiro turno.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, tem sido o alvo principal das críticas. Moraes, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), é visto por aliados de Lula como um dos responsáveis por uma “judicialização excessiva” do processo eleitoral. Em resposta, o TSE emitiu nota oficial na qual reafirma a independência de suas decisões e nega qualquer parcialidade. A corte argumenta que todas as medidas foram tomadas com base em representações formais de adversários e em pareceres técnicos do Ministério Público Eleitoral.
**Análise**
A escalada retórica de Lula contra o TSE representa um movimento arriscado. Por um lado, o ex-presidente busca mobilizar sua base eleitoral, que enxerga no tribunal um obstáculo à volta do PT ao poder. Por outro, a estratégia pode gerar desgaste institucional e alimentar narrativas de que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável — algo que Lula sempre condenou quando adversários faziam críticas semelhantes. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela imprensa apontam que, embora o TSE tenha autonomia para fiscalizar campanhas, algumas decisões recentes realmente beiram o ativismo judicial, especialmente ao reinterpretar regras de propaganda de forma retroativa.
O impacto imediato das críticas de Lula é incerto. Pesquisas de opinião indicam que o eleitorado médio tende a desaprovar ataques diretos a instituições democráticas, mas entre os simpatizantes do PT a reação é de apoio. O TSE, por sua vez, deve manter a linha dura para não dar espaço a acusações de leniência. A expectativa é que o caso chegue ao STF, onde Lula já obteve vitórias importantes, como a anulação de suas condenações na Lava Jato. No entanto, a composição atual da corte é majoritariamente conservadora, o que torna o cenário imprevisível.
**Fontes**
As informações foram baseadas em declarações públicas de Lula durante evento em São Paulo no dia 12 de outubro de 2026, em notas oficiais do TSE divulgadas em seu site, e em reportagens de veículos como Folha de S.Paulo e O Globo que cobriram as decisões do tribunal nos meses anteriores. Dados sobre multas e decisões específicas foram extraídos de registros públicos do TSE disponíveis no sistema de consulta processual.