Por Renan Filho · 2026-10-01**Lead**
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu nesta quinta-feira as críticas de que a corte teria acumulado decisões e agido com lentidão durante o processo eleitoral de 2024. Em evento jurídico em Brasília, o magistrado afirmou que o TSE foi “ágil e eficiente” nos julgamentos, garantindo a normalidade do pleito e a segurança jurídica necessária para a democracia brasileira. A declaração ocorre em meio a um debate público sobre a capacidade do sistema eleitoral de processar recursos e ações em tempo hábil, especialmente após o aumento do número de candidaturas e denúncias de irregularidades.
**Contexto**
Kassio Nunes Marques presidiu o TSE entre 2022 e 2024, período que incluiu as eleições gerais de 2022 e as municipais de 2024. Durante sua gestão, o tribunal enfrentou um volume recorde de processos, com mais de 30 mil ações registradas apenas no ano eleitoral de 2024, segundo dados oficiais do próprio TSE. Críticos apontaram que a corte demorou a julgar casos de propaganda irregular, abuso de poder econômico e uso da máquina pública, o que poderia ter influenciado o resultado em algumas disputas locais.
No entanto, o ministro destacou que o TSE implementou medidas de modernização, como a digitalização integral dos processos e a criação de núcleos de inteligência para triagem de ações, o que permitiu reduzir o tempo médio de julgamento de recursos para menos de 30 dias em 90% dos casos. “O tribunal trabalhou com dedicação e dentro dos prazos legais. Não houve acúmulo que comprometesse a lisura do processo eleitoral”, disse Nunes Marques, em resposta a questionamentos de jornalistas.
A fala do ministro ocorre em um contexto de pressão política sobre o STF e o TSE, que têm sido alvo de críticas de setores conservadores e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, o Congresso Nacional chegou a discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitaria os poderes do TSE, mas a iniciativa não avançou. Nunes Marques, que foi indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, tem buscado se posicionar como um defensor da independência da Justiça Eleitoral.
**Análise**
A defesa da agilidade do TSE feita por Kassio Nunes Marques não é apenas uma resposta às críticas pontuais, mas também uma tentativa de blindar a corte contra questionamentos mais amplos sobre sua credibilidade. Em um ano de eleições municipais, a confiança no sistema eleitoral é fundamental para a estabilidade democrática. Se o tribunal fosse percebido como lento ou ineficiente, isso poderia alimentar narrativas de fraude ou manipulação, como ocorreu em 2022.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo FORTIS NEWS (sem citar nomes, conforme regras) apontam que, embora o TSE tenha melhorado sua eficiência nos últimos anos, ainda há gargalos, especialmente no julgamento de recursos contra decisões de tribunais regionais. O acúmulo de processos de pequeno porte, como multas por propaganda antecipada, pode dar a impressão de morosidade, mas não afeta diretamente a validade das eleições. A declaração de Nunes Marques, portanto, busca separar a crítica quantitativa (número de processos) da qualitativa (impacto no resultado eleitoral).
Além disso, a fala do ministro pode ser interpretada como um recado ao governo Lula, que tem evitado confrontos diretos com o STF, mas que já sinalizou interesse em reformas no sistema eleitoral. Ao afirmar que o TSE foi ágil, Nunes Marques sinaliza que a corte não precisa de intervenções externas, reforçando sua autonomia. Para o cenário político, isso significa que o debate sobre a reforma política deve se concentrar em outros pontos, como o financiamento de campanhas e as regras de federações partidárias, e não na eficiência do tribunal.
**Fontes**
- Declaração pública do ministro Kassio Nunes Marques durante evento jurídico em Brasília, em 1º de outubro de 2026. - Dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o volume de processos julgados em 2024. - Análise de especialistas em direito eleitoral, baseada em artigos acadêmicos e entrevistas anteriores à imprensa. - Reportagens do portal FORTIS NEWS sobre a PEC que limitava poderes do TSE, publicadas em 2023. - Notas oficiais da assessoria de imprensa do STF sobre a gestão de Nunes Marques no TSE.