Por Renan Filho · 2026-09-22O Supremo Tribunal Federal pode ganhar um novo protagonista nos processos que envolvem o Banco Master, instituição financeira sob escrutínio da Lava Jato e alvo de investigações sobre supostas fraudes em recuperações judiciais. O ministro Kassio Nunes Marques, que em agosto se declarou impedido de atuar nos casos por ter advogado para o banco no passado, agora avalia voltar atrás. Segundo fontes próximas ao gabinete, a mudança de entendimento ocorreria apenas após as eleições gerais de outubro, evitando o desgaste imediato.
A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, e confirmada por assessores do ministro em conversas reservadas. Kassio teria consultado a própria assessoria jurídica e colegas de Corte sobre a possibilidade de reinterpretar o impedimento. O argumento central é que o impedimento original decorreu de uma atuação profissional anterior — como advogado do Banco Master em 2016 — mas que, passados oito anos e com a evolução dos processos, não haveria mais conflito de interesses.
**Por que isso importa**
A eventual reversão de Kassio ocorre num momento em que o Banco Master enfrenta a maior ofensiva judicial de sua história. A instituição é investigada por suspeitas de conluio em recuperações judiciais de grandes empresas, como a Odebrecht e a Sete Brasil. Se Kassio entrar nos julgamentos, poderá desempatar votações apertadas na Segunda Turma do STF, onde o placar atual é de 2 a 2 em recursos que podem anular provas obtidas pela Lava Jato contra o banco.
O timing é sensível. Com as eleições presidenciais marcadas para 4 de outubro, qualquer decisão judicial que favoreça ou prejudique o Banco Master será inevitavelmente politizada. O banco tem ligações históricas com partidos de centro-direita e com o atual governo, que o socorreu com recursos do Fundo Garantidor de Crédito em 2022. A participação de Kassio após o pleito seria interpretada como um aceno ao Palácio do Planalto, que tenta conter o avanço das investigações.
**Análise FORTIS**
Do ponto de vista do livre mercado, o que está em jogo é a previsibilidade das regras do jogo. Um Judiciário que muda de posição conforme o calendário eleitoral enfraquece a segurança jurídica essencial para investimentos. O Banco Master, por pior que sejam suas práticas, tem o direito de ser julgado por um tribunal imparcial — e não por um que alterna entre impedimento e participação conforme a conveniência política.
Kassio não é o único. O STF tem se notabilizado por decisões que variam de acordo com a pressão externa. Em 2022, o ministro Gilmar Mendes suspendeu investigações contra o banco com o argumento de que a Lava Jato havia exorbitado. Agora, com a possível entrada de Kassio, o placar pode se inclinar ainda mais a favor do Master. Isso não é bom para o mercado: empresas que quebram e são recuperadas judicialmente precisam de transparência, não de proteção seletiva.
**Contraponto**
Defensores da atuação de Kassio argumentam que o impedimento original foi excessivamente cauteloso e que o ministro tem plenas condições de julgar sem viés. Em nota oficial divulgada à imprensa, a assessoria do ministro afirmou que “não há decisão tomada” e que “qualquer análise sobre participação será feita com base estritamente legal, sem considerar fatores políticos”. Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou em entrevista à Rádio CBN que “a Corte respeitará a independência de cada ministro para decidir sobre impedimentos”.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse em coletiva que o governo não vê “problema” na participação de Kassio, desde que respeitada a lei. Entretanto, a oposição já sinaliza que pedirá vistas e até uma reclamação disciplinar caso o ministro reveja o impedimento sem justificativa robusta.
O mercado reagiu com cautela. As ações do Banco Master subiram 3,2% na B3 nesta quinta-feira, impulsionadas pela expectativa de um julgamento mais favorável. Mas analistas do Itaú BBA alertaram em relatório que “a volatilidade jurídica continua sendo um risco para o setor de recuperação judicial”.
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**1. Kassio pode simplesmente mudar de ideia sem consequências?** Sim, tecnicamente o ministro pode reavaliar seu impedimento a qualquer momento, desde que justifique por escrito. O regimento interno do STF permite que o relator do processo, ou o próprio ministro, reconsidere a decisão. No entanto, a mudança de entendimento após meses gera desconfiança e pode ser questionada por entidades de classe, como a OAB, que já anunciou que acompanhará o caso.
**2. O que acontece se ele decidir participar?** Kassio se tornará o quinto voto na Segunda Turma, que hoje tem quatro ministros (Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça). Com a entrada dele, o placar pode virar 3 a 2 a favor do Banco Master em recursos que pedem a anulação de provas. Isso abriria precedente para outras empresas investigadas tentarem o mesmo caminho, enfraquecendo o combate à corrupção e criando um ambiente de impunidade seletiva — o oposto do que um mercado saudável precisa.