Por Renan Filho · 2026-10-08**Lead**
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou, nesta quinta-feira (8 de outubro de 2026), a veiculação de propagandas da campanha de reeleição do senador Flávio Bolsonaro (PL) que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF. As peças publicitárias fazem referência a dois casos de grande repercussão: as suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a operação que investiga cassinos ilegais no Brasil. A decisão de Kassio, que atendeu a um pedido da defesa do senador, foi tomada em caráter liminar e ainda pode ser contestada no plenário da Corte.
**Contexto**
As propagandas em questão foram impugnadas pela coligação do presidente Lula, que alegou que o conteúdo viola a legislação eleitoral ao tentar vincular a imagem do chefe do Executivo a escândalos dos quais ele não é formalmente acusado. As peças mostram imagens de Lula e Moraes lado a lado, com uma narração que sugere que ambos estariam envolvidos em um suposto esquema de desvio de recursos do INSS e na exploração de jogos de azar ilegais. A campanha de Flávio Bolsonaro argumenta que as associações são baseadas em depoimentos de delatores e em documentos que tramitam em sigilo na Justiça.
O caso do INSS remonta a investigações da Polícia Federal que apontaram fraudes em concessões de benefícios previdenciários, com envolvimento de servidores públicos e intermediários. Já a operação sobre cassinos ilegais ganhou destaque após a descoberta de uma rede de jogos clandestinos que operava em vários estados, com supostas conexões políticas. Até o momento, não há acusação formal contra Lula ou Moraes nesses inquéritos, mas a campanha de Flávio sustenta que há “indícios fortes” de participação indireta.
Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador, é conhecido por decisões que favorecem a ala bolsonarista em questões eleitorais. Em sua decisão, o ministro afirmou que as propagandas não ultrapassam os limites da liberdade de expressão política e que a associação entre figuras públicas é permitida desde que não haja “dolo de calúnia” comprovado de imediato. Ele também destacou que a campanha de Flávio apresentou “elementos mínimos” que justificam a veiculação, como recortes de reportagens e trechos de depoimentos.
**Análise**
A decisão de Kassio tem impacto direto no cenário eleitoral de 2026, que já é marcado por forte polarização. Ao permitir que a campanha de Flávio associe Lula a Moraes — dois nomes que representam campos opostos na política brasileira —, o ministro abre precedente para que outras candidaturas usem estratégias semelhantes, potencialmente elevando o tom de agressividade nas propagandas. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela imprensa alertam que a medida pode estimular a disseminação de informações não verificadas, já que a Justiça Eleitoral tradicionalmente exige comprovação robusta para alegações contra adversários.
Do ponto de vista político, a associação entre Lula e Moraes é particularmente sensível. Moraes é um dos ministros mais criticados pela base bolsonarista, que o acusa de perseguição política. Lula, por sua vez, tem se posicionado como defensor das instituições e crítico do que chama de “lawfare” contra a esquerda. Ao unir os dois em uma mesma peça publicitária, a campanha de Flávio busca transferir para Lula a rejeição que Moraes enfrenta entre eleitores conservadores, ao mesmo tempo em que tenta desgastar a imagem do presidente com a menção a escândalos de corrupção.
A decisão também reacende o debate sobre os limites da propaganda eleitoral no Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem histórico de atuação rigorosa contra fake news e desinformação, mas a liberação por um ministro do STF em caráter liminar cria uma situação de insegurança jurídica. Caberá ao plenário do STF decidir se a medida será mantida ou cassada, o que pode ocorrer apenas após o período eleitoral, tornando a decisão de Kassio praticamente irreversível no curto prazo.
**Fontes**
A informação sobre a decisão liminar de Kassio Nunes Marques foi obtida a partir de documentos oficiais do Supremo Tribunal Federal, disponíveis no sistema de consulta processual da Corte. Detalhes sobre o conteúdo das propagandas foram divulgados pela campanha de Flávio Bolsonaro em suas redes sociais e repercutidos por veículos de imprensa como Folha de S.Paulo e O Globo. As investigações sobre fraudes no INSS e cassinos ilegais são de conhecimento público, com base em operações da Polícia Federal e reportagens do UOL e do Estadão. Não foram utilizadas fontes anônimas ou entrevistas exclusivas para a elaboração deste texto.