Justiça proíbe concessão de título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro antes das eleições

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A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da entrega do título de cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob o argumento de que a honraria poderia ser utilizada como instrumento de propaganda eleitoral antes das eleições para o governo do Brasil. A decisão, tomada em caráter liminar, atendeu a uma representação do Ministério Público Eleitoral, que apontou risco de desequilíbrio na disputa política.

**Contexto**

Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é uma figura central nos debates políticos do país. O título de cidadão soteropolitano havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Salvador em sessão realizada no último mês, por iniciativa de vereadores da base aliada ao senador. A honraria é tradicionalmente concedida a personalidades que tenham prestado serviços relevantes à cidade, mas a proximidade com o calendário eleitoral levantou suspeitas de uso eleitoreiro.

O Ministério Público Eleitoral argumentou que a solenidade de entrega do título, marcada para ocorrer em meio à campanha para as eleições presidenciais e estaduais de 2026, configuraria ato de promoção pessoal do senador, que é pré-candidato a um cargo majoritário. A legislação eleitoral brasileira proíbe, a partir de abril do ano eleitoral, a distribuição de brindes, homenagens ou títulos que possam ser interpretados como propaganda antecipada.

A decisão judicial também destacou que Flávio Bolsonaro não possui vínculos históricos com Salvador ou com a Bahia, o que fragilizaria a justificativa para a concessão de cidadania honorária. O magistrado responsável pela liminar afirmou que, embora a honraria seja legal, o momento escolhido para a cerimônia feria o princípio da isonomia entre candidatos.

**Análise**

A proibição da Justiça de entregar o título a Flávio Bolsonaro antes das eleições acende um alerta sobre o uso de homenagens institucionais como ferramenta de campanha. Em anos eleitorais, é comum que prefeituras e câmaras municipais sejam acionadas para aprovar títulos de cidadania a políticos em exercício ou pré-candidatos, gerando questionamentos sobre a lisura do processo. A decisão em Salvador pode criar jurisprudência para casos semelhantes em outras cidades.

Do ponto de vista esportivo — categoria na qual esta notícia se insere —, a analogia com o fair play é inevitável. Assim como no esporte, onde regras claras garantem que nenhum competidor tenha vantagem indevida, no processo eleitoral a Justiça busca assegurar que todos os candidatos partam de condições equânimes. A suspensão do título funciona como uma espécie de “cartão amarelo” para práticas que, embora não necessariamente ilegais, beiram a linha do abuso de poder.

O impacto político da decisão é imediato: Flávio Bolsonaro perde um palco para discursos e fotos em Salvador, cidade com grande densidade eleitoral. Para a oposição, a medida é uma vitória simbólica contra o que consideram “uso da máquina pública” para beneficiar aliados. Para a base governista, trata-se de excesso de judiciarização da política.

**Fontes**

As informações foram obtidas a partir de documentos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e de notas oficiais divulgadas pela Câmara Municipal de Salvador e pelo Ministério Público Eleitoral, sem que houvesse contato direto da redação com as partes envolvidas. A cobertura jornalística de veículos locais também serviu como referência para a reconstituição dos fatos.