Por Renan Filho · 2026-10-14**Lead**
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil avança no Congresso e nos debates sindicais, com a proposta de diminuir a carga semanal de 44 para 40 horas. Caso a mudança seja aprovada, o trabalhador brasileiro cumpriria, em média, 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, totalizando exatamente 40 horas semanais — sem contar o intervalo intrajornada, que continua obrigatório. O tema, que mobiliza centrais sindicais, entidades patronais e o governo federal, promete ser um dos principais pontos da reforma trabalhista na próxima legislatura.
**Contexto**
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a jornada máxima de 44 horas semanais, com limite de 8 horas diárias. Na prática, o trabalhador brasileiro cumpre, em média, 8 horas e 48 minutos por dia, considerando a escala de segunda a sexta-feira (8 horas e 48 minutos por dia útil) ou o modelo de 8 horas de segunda a sexta e 4 horas no sábado. A proposta de redução para 40 horas semanais, defendida por centrais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, prevê o fim do trabalho aos sábados na maioria dos setores, com a distribuição de 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira.
O Projeto de Lei 1.105/2023, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), tramita na Câmara dos Deputados e sugere a alteração do artigo 58 da CLT para fixar a jornada em 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto também prevê a possibilidade de jornadas de 36 horas para turnos de revezamento, como em hospitais e indústrias de processo contínuo. Já o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, abriu consulta pública sobre o tema, ouvindo trabalhadores e empregadores sobre os impactos da medida.
Especialistas apontam que a transição para 40 horas exigiria negociações coletivas em setores como comércio e serviços, que historicamente utilizam o sábado como dia útil. Em contrapartida, setores como tecnologia e administração pública já adotam, em muitas empresas, jornadas de 40 horas ou menos, o que indica uma tendência de flexibilização.
**Análise**
A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais representa uma mudança estrutural no mercado de trabalho brasileiro, com impactos diretos na produtividade, na saúde do trabalhador e nos custos operacionais das empresas. Estudos internacionais, como os da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade por hora trabalhada, reduzir o absenteísmo e melhorar a qualidade de vida dos funcionários. No Brasil, a discussão ganha força após experiências bem-sucedidas em países como França e Alemanha, que adotaram a semana de 35 horas em alguns setores sem prejuízos econômicos.
Por outro lado, entidades patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), alertam para o aumento dos custos com contratações, já que a redução da jornada sem redução salarial implicaria, na prática, um aumento do custo por hora trabalhada. Pequenas e médias empresas, que operam com margens apertadas, seriam as mais afetadas, podendo recorrer à terceirização ou à automação para compensar a redução da carga horária. O debate, portanto, envolve não apenas o número de horas diárias, mas a reestruturação dos turnos, a negociação de acordos coletivos e a modernização das relações de trabalho.
**Fontes**
- Projeto de Lei 1.105/2023, Câmara dos Deputados. - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigos 58 a 60. - Organização Internacional do Trabalho (OIT) — relatórios sobre jornada de trabalho e produtividade. - Ministério do Trabalho e Emprego — consulta pública sobre redução da jornada (2024-2025). - Central Única dos Trabalhadores (CUT) — posicionamento oficial sobre jornada de 40 horas. - Confederação Nacional da Indústria (CNI) — nota técnica sobre impacto da redução da jornada.