Por Renan Filho · 2026-10-23**Lead** A Grécia se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar uma lei que proíbe menores de 15 anos de utilizarem redes sociais, como Instagram, TikTok e Facebook, sem autorização parental explícita. A medida, aprovada pelo Parlamento grego em outubro de 2026, estabelece multas para as plataformas que descumprirem a regra e exige verificação de idade rigorosa no cadastro de novos usuários. A decisão reacendeu o debate sobre os efeitos da exposição digital precoce e já inspira movimentos semelhantes no Brasil, onde projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso Nacional.
**Contexto** A legislação grega foi motivada por estudos que apontam aumento de ansiedade, depressão e isolamento social entre adolescentes com uso intensivo de redes. O governo grego, em parceria com universidades locais, conduziu uma série de audiências públicas com psicólogos, educadores e representantes das big techs antes da votação. A proposta original sofreu ajustes durante a tramitação, mas manteve o núcleo: bloqueio automático de contas para menores de 15 anos, com exceção de plataformas educacionais previamente aprovadas por uma comissão do Ministério da Educação.
Empresas como Meta, ByteDance e Snap Inc. manifestaram preocupação com a medida, argumentando que a verificação de idade pode violar privacidade de dados e que a responsabilidade pela supervisão deve ser das famílias. No entanto, o parlamento grego rejeitou essas objeções, destacando que a proteção de crianças é prioridade sobre interesses comerciais. A lei entra em vigor em janeiro de 2027, com período de adaptação de seis meses para as plataformas.
No Brasil, o tema ganhou relevância após o relatório “Crianças e Telas”, publicado pelo Centro de Estudos sobre Cultura Digital da Universidade de São Paulo, que mostrou um aumento significativo de casos de cyberbullying e transtornos alimentares associados ao uso de redes por pré-adolescentes. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já preveja proteção contra conteúdos nocivos, não há restrição etária específica para cadastro em redes sociais. Projetos de lei como o PL 2.628/2025, que propõe idade mínima de 14 anos para uso de redes, ganharam força após a decisão grega.
**Análise** A lei grega representa uma mudança cultural significativa, desafiando a ideia de que a vida digital é um direito inerente desde a infância. Especialistas em comportamento infantil apontam que o cérebro de crianças e adolescentes está em formação e que a exposição a algoritmos de recomendação, que priorizam engajamento emocional, pode comprometer habilidades sociais e cognitivas. Na Grécia, a medida foi amplamente apoiada por associações de pais, que relataram dificuldades em monitorar o tempo de tela dos filhos. O país, que tem uma cultura familiar forte e tradicionalmente conservadora em relação à educação, viu na lei uma forma de resgatar interações presenciais e atividades ao ar livre.
Para o Brasil, o exemplo grego serve como catalisador para um debate que mistura proteção infantil, liberdade de expressão e soberania digital. O país possui uma das maiores populações de jovens conectados do mundo, e a pressão por regulamentação vem crescendo, especialmente após escândalos de vazamento de dados e manipulação de conteúdo envolvendo menores. Contudo, críticos alertam que uma proibição pura e simples pode empurrar crianças para plataformas não reguladas ou levar a fraudes na verificação de idade. O desafio é criar um modelo que dialogue com a realidade brasileira, onde muitas famílias dependem de celulares para acesso à educação e ao trabalho.
**Fontes** A notícia foi baseada em informações do Parlamento Grego, pronunciamentos oficiais do Ministério da Educação grego e relatos da imprensa europeia, como o jornal Kathimerini. Dados contextuais foram extraídos do relatório “Crianças e Telas” do Centro de Estudos sobre Cultura Digital da USP e do texto do Projeto de Lei 2.628/2025 em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil.