Por Renan Filho · 2026-10-01**Lead**
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou o colega Kassio Nunes Marques de “imperador” durante uma sessão reservada na última semana, segundo relatos de bastidores que chegaram a outros integrantes da Corte. O episódio reacendeu o temor entre ministros de que o também ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, possa articular o afastamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de deliberações consideradas cruciais para o país. A movimentação, ainda em estágio embrionário, levanta alertas sobre a estabilidade institucional e a segurança do processo eleitoral brasileiro.
**Contexto**
A relação entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques nunca foi das mais cordiais. Gilmar, que está no STF desde 2002, frequentemente critica o que considera posturas autoritárias de colegas mais novos. Kassio, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, tem adotado posições que o colocam em rota de colisão com a ala mais progressista da Corte. O termo “imperador” teria sido usado por Gilmar em referência a uma decisão monocrática de Kassio que, na visão do decano, extrapolou os limites da prudência jurídica.
O presidente do TSE, cargo atualmente ocupado por um ministro do STF, é responsável por coordenar as eleições e julgar ações que envolvem partidos, candidatos e propaganda eleitoral. Qualquer tentativa de afastá-lo de processos específicos — especialmente aqueles relacionados à segurança do sistema de votação — poderia ser interpretada como uma interferência na independência da Justiça Eleitoral. Flávio Dino, que tomou posse no STF em fevereiro de 2024, tem se destacado por sua atuação firme em temas de direito eleitoral e segurança pública. De acordo com fontes do meio jurídico, Dino já teria sinalizado a aliados que não tolerará o que chama de “decisionismo individual” que coloque em risco a credibilidade das urnas.
**Análise**
O embate entre ministros do STF não é apenas um desentendimento pessoal; ele carrega implicações diretas para a segurança jurídica do país. O TSE é a instituição que garante a lisura do processo democrático. Se um ministro da Corte máxima conseguir afastar o presidente do TSE de ações específicas — como, por exemplo, aquelas que tratam da fiscalização de urnas ou da cassação de mandatos —, cria-se um precedente perigoso. A separação de poderes e a autonomia da Justiça Eleitoral seriam colocadas à prova, gerando incerteza sobre quem, de fato, decide as regras do jogo político.
Especialistas em direito constitucional apontam que, embora o STF tenha competência para revisar decisões do TSE, a interferência direta na condução dos trabalhos do tribunal especializado é algo raro e visto como excepcional. A possibilidade de Flávio Dino, que tem perfil combativo, liderar uma ação nesse sentido preocupa setores do Judiciário que defendem a harmonia entre as cortes. “O que está em jogo é a confiança no sistema eleitoral como um todo”, avalia um analista político ouvido pela imprensa. “Se a sociedade perceber que há disputas internas no STF capazes de alterar o funcionamento do TSE, a segurança das eleições pode ser questionada.”
A crise também expõe a fragilidade dos mecanismos de governança interna do STF. O regimento da Corte prevê que questões administrativas e disciplinares sejam resolvidas pelo plenário, mas não há norma clara sobre como lidar com conflitos que envolvam a presidência de tribunais inferiores. O episódio pode levar a uma discussão mais ampla sobre a necessidade de reformas no sistema de nomeações e na atuação dos ministros em cargos eletivos.
**Fontes**
As informações são baseadas em relatos de bastidores divulgados por veículos de comunicação como Folha de S.Paulo, O Globo e Estadão, além de declarações públicas de ministros do STF em sessões plenárias e entrevistas. Não há confirmação oficial de que Flávio Dino esteja, de fato, preparando uma medida para afastar o presidente do TSE. O FORTIS NEWS recomenda cautela na interpretação dos fatos até que haja manifestação formal dos envolvidos.