Por Renan Filho · 2026-10-11**Lead**
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender nesta segunda-feira (11) uma atuação mais rápida e enérgica da Justiça Eleitoral no enfrentamento às chamadas “mentiras” que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagem durante o período eleitoral. A declaração foi feita durante sessão da Corte, em Brasília, e ocorre a menos de um ano das eleições municipais de 2026, quando mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar.
**Contexto**
A fala de Dino ocorre em um momento de intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e o combate à desinformação no país. O ministro, que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro substituto, tem sido uma das vozes mais ativas na defesa de uma regulação mais rígida das plataformas digitais. Em sua manifestação, ele destacou que a demora na análise de representações e pedidos de direito de resposta pode tornar ineficaz a punição, já que o dano à imagem de candidatos e à lisura do pleito muitas vezes se consuma em horas.
Dados do TSE indicam que, nas eleições de 2022, foram registrados mais de 12 mil pedidos de remoção de conteúdo considerados desinformativos, mas menos da metade foi analisada em tempo hábil para influenciar o resultado. Especialistas em direito eleitoral apontam que a estrutura atual, com juízes sobrecarregados e falta de ferramentas tecnológicas adequadas, contribui para a morosidade. O próprio TSE, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, já implementou um canal direto com as plataformas para agilizar a retirada de conteúdos flagrantemente falsos, mas a medida ainda é considerada insuficiente por muitos operadores do direito.
**Análise**
A cobrança de Flávio Dino não é apenas um posicionamento institucional; ela reflete uma preocupação crescente com o impacto das fake news na confiança do eleitorado. Estudos recentes, como o do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), mostram que a exposição a conteúdos falsos durante campanhas eleitorais aumenta a polarização e pode alterar a percepção sobre a viabilidade de candidatos, especialmente em cidades médias e pequenas, onde o alcance da imprensa tradicional é menor. A agilidade da Justiça, nesse cenário, deixa de ser uma questão meramente processual e passa a ser um fator de estabilidade democrática.
Além disso, a fala do ministro sinaliza uma possível mudança de entendimento no STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais. Atualmente, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) prevê que os provedores só podem ser responsabilizados por conteúdos de terceiros se descumprirem ordem judicial. No entanto, há um movimento, liderado por Dino e outros ministros, para que as empresas adotem mecanismos proativos de moderação, sob pena de multas diárias. Se essa tese prevalecer, o tempo de resposta da Justiça Eleitoral pode ser reduzido drasticamente, mas também levanta questionamentos sobre censura prévia e liberdade de expressão.
**Análise (continuação)**
O pedido de Dino também deve ser lido como um recado ao Congresso Nacional, que ainda não votou o projeto de lei das fake news (PL 2.630/2020). O ministro já afirmou em outras ocasiões que, na ausência de uma legislação específica, o Judiciário não pode se omitir. A pressão por agilidade, portanto, é também uma forma de forçar o parlamento a agir. Para analistas políticos, a postura de Dino é um termômetro de como o STF deve se comportar nas eleições de 2026, com uma atuação mais intervencionista em casos de desinformação, mesmo que isso gere atritos com setores mais conservadores.
Outro ponto relevante é a estrutura dos cartórios eleitorais. Em muitos municípios, a Justiça Eleitoral funciona com um único juiz e uma equipe reduzida, o que torna inviável o julgamento célere de centenas de representações diárias. A solução, segundo especialistas, passa pela criação de forças-tarefas regionais e pelo uso de inteligência artificial para triagem de casos. O TSE já testa um sistema de monitoramento de redes sociais, mas a ferramenta ainda não está plenamente operacional. A declaração de Dino, portanto, é um chamado para que essas iniciativas saiam do papel antes do início oficial da campanha, em agosto de 2026.
**Fontes**
As informações foram obtidas a partir de discursos públicos do ministro Flávio Dino em sessão do STF, dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre representações de desinformação, e relatórios do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD). Não houve entrevistas exclusivas; o conteúdo é baseado em registros oficiais e na cobertura da imprensa nacional sobre o tema.