Por Renan Filho · 2026-10-13**Lead**
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, recusou nesta terça-feira (13) o convite para participar de um debate promovido pelas emissoras Band e Jovem Pan, marcado para a próxima semana. Em nota oficial, Dino afirmou que o formato proposto “não está previsto para o Brasil”, referindo-se à estrutura do evento, que misturaria temas jurídicos e políticos em um ambiente de confronto direto entre convidados. A decisão ocorre em meio à temporada de debates eleitorais para as eleições presidenciais de outubro, mas Dino, como integrante da mais alta corte do país, não é candidato.
**Contexto**
O convite foi enviado pela organização do debate, que inicialmente planejava reunir figuras públicas de diferentes setores para discutir o papel do Judiciário nas eleições de 2026. A Band e a Jovem Pan, em parceria, têm promovido uma série de encontros com pré-candidatos e autoridades, mas a inclusão de um ministro do STF gerou controvérsia. Flávio Dino, que assumiu o cargo no Supremo em fevereiro de 2024 após uma carreira como governador do Maranhão, ministro da Justiça e senador, é visto como uma voz influente sobre temas de segurança pública e direitos fundamentais. No entanto, sua posição atual exige imparcialidade e distanciamento de debates político-partidários.
A recusa de Dino ecoa um princípio consolidado no STF: ministros não devem participar de eventos que possam ser interpretados como tomada de posição em disputas eleitorais. O regimento interno da Corte veda manifestações públicas que comprometam a isenção. Em 2022, o então presidente do STF, Luiz Fux, também recusou convites semelhantes. Dino, em sua nota, destacou que “o debate proposto não se enquadra no calendário institucional do Brasil” e que “a função de ministro do STF não é compatível com o formato de embate direto típico de campanhas”.
A Band e a Jovem Pan ainda não se manifestaram oficialmente sobre a recusa. O debate, que teria transmissão ao vivo, estava previsto para o dia 20 de outubro, com a presença de juristas, parlamentares e representantes da sociedade civil. A ausência de Dino pode alterar a dinâmica do evento, que buscava um contraponto entre visões do Judiciário e do Executivo.
**Análise**
A recusa de Flávio Dino carrega implicações políticas e institucionais. Por um lado, reafirma a separação entre os Poderes e a necessidade de preservar a imagem do STF como árbitro neutro, especialmente em ano eleitoral. Por outro, expõe a dificuldade de conciliar o protagonismo de ministros da Corte com a demanda por transparência e diálogo público. Dino, que sempre teve perfil político ativo antes de ingressar no Supremo, agora precisa calibrar sua atuação para não gerar ruídos que possam ser usados por candidatos ou partidos.
A escolha do termo “não está previsto para o Brasil” sugere que o formato do debate — possivelmente um modelo de confronto direto, comum nos Estados Unidos — não se adequa à cultura política brasileira, onde debates eleitorais costumam ser mais estruturados e mediados. Dino pode estar sinalizando que prefere participar de eventos acadêmicos ou institucionais, como seminários ou audiências públicas, em vez de embates ao vivo. Isso também reflete uma tendência entre magistrados de evitar exposição midiática que possa ser distorcida.
Para o cenário eleitoral, a ausência de Dino reduz a possibilidade de que o debate se torne um palco para críticas ao STF por parte de candidatos da oposição. Nos últimos meses, o Supremo tem sido alvo de ataques de setores conservadores, especialmente após decisões sobre liberdade de expressão e investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A participação de Dino poderia inflamar esse debate, mas sua recusa evita que a Corte seja arrastada para o centro da campanha.
**Fontes**
A informação foi confirmada por nota oficial emitida pelo gabinete do ministro Flávio Dino, disponível no site do STF. A organização do debate, Band e Jovem Pan, foi contatada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Dados sobre o regimento interno do STF foram obtidos no portal da Corte. A recusa de Luiz Fux em 2022 foi reportada pelo jornal O Globo.