Por Renan Filho · 2026-10-12**Lead**
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 12 de outubro de 2026, que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apaga os links de notícias falsas publicadas em suas redes sociais com o objetivo de não deixar rastros que possam ser utilizados pelas autoridades brasileiras. A declaração foi feita durante uma palestra sobre combate à desinformação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília.
**Contexto**
André Janones, deputado federal desde 2019, é um dos políticos mais ativos nas redes sociais. Ele utiliza plataformas como Twitter, Instagram e Facebook para se comunicar diretamente com seus eleitores, mas as publicações frequentemente geram controvérsias. Em várias ocasiões, Janones compartilhou informações que foram posteriormente classificadas como falsas por agências de checagem. Em alguns desses episódios, ele apagou as postagens após a repercussão negativa, o que motivou críticas de adversários e de entidades de defesa da transparência pública.
O comportamento de apagar conteúdos não é exclusivo de Janones, mas no seu caso tornou-se uma prática recorrente. Em setembro de 2026, durante a campanha eleitoral para o segundo turno das eleições municipais, Janones divulgou um vídeo que, segundo a checagem do Projeto Comprova, continha uma narrativa distorcida sobre a vacinação infantil. Após a verificação, o conteúdo saiu do ar em menos de 24 horas. Embora a remoção possa parecer uma correção, investigadores entendem que a rápida exclusão é uma forma de evitar a coleta de provas por parte de juízes e órgãos de fiscalização.
Flávio Dino, que antes de tomar posse no STF foi ministro da Justiça, sempre defendeu a necessidade de uma regulação mais rígida das plataformas digitais. Em sua gestão no Ministério, ele criou um canal de denúncias contra a disseminação de fake news. No STF, Dino é relator de ações que tratam da responsabilidade civil das redes sociais e da obrigatoriedade de remoção de conteúdo injurioso. Sua fala sobre Janones se insere em um movimento judiciário de endurecer o combate à desinformação, principalmente em períodos eleitorais.
**Análise**
A declaração de Dino traz à luz uma prática que muitos políticos usam para mitigar danos legais: a exclusão imediata de publicações problemáticas. No mérito, apagar um link não apaga a memória das pessoas que já leram a informação, mas legalmente elimina o registro oficial, dificultando a apreensão de provas. Especialistas em direito digital sustentam que a conduta de remover conteúdo após a notícia falsa ser desmentida demonstra que o autor tinha consciência de que estava espalhando mentiras. Esse elemento pode ser usado como indicativo de má-fé em processos judiciais.
No plano jurídico, ainda não há uma tipificação penal específica para a destruição de dados digitais. No entanto, a jurisprudência tem avançado em casos de obstrução de justiça, e a remoção de postagens pode ser enquadrada em um contexto de fraude processual se ficar comprovado que o autor tentou apagar evidências para evitar sanções. A fala de Dino, portanto, não é apenas uma crítica política; ela possui implicações legais que podem influenciar futuras decisões judiciais contra Janones e outros políticos que adotam a mesma estratégia.
O momento da declaração também é relevante. As eleições de 2026 estão em andamento, e o combate à desinformação tem sido um dos principais temas das campanhas oficiais do Tribunal Superior Eleitoral. A posição de um ministro do STF pode orientar os juízes eleitorais na aplicação de sanções a candidatos que disseminem fake news. Além disso, a fala serve de alerta para toda classe política: a tentativa de apagar rastros não passará despercebida.
A declaração já repercutiu nas redes sociais, com milhares de compartilhamentos. O nome de Janones rapidamente entrou nos trending topics do Twitter, com internautas divididos entre apoio ao ministro e críticas à sua postura. Alguns deputados aliados de Janones saíram em sua defesa, afirmando que o parlamentar apenas corrigiu erros. No entanto, a maioria dos comentários destacou a importância de se manter o registro público das publicações. O debate evidencia a polarização que envolve o tema da regulação da internet no Brasil.
**Fontes**
As informações sobre a declaração do ministro Flávio Dino foram obtidas por meio da assessoria de imprensa do próprio ministro, que distribuiu a transcrição da palestra. O conteúdo também foi registrado em vídeo e disponibilizado no canal oficial do STF no YouTube. Até o fechamento desta matéria, a assessoria do deputado André Janones não respondeu aos pedidos de posicionamento.