Por Renan Filho · 2026-10-01**Lead**
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o reconhecimento da suspeição do ministro Flávio Dino para atuar em três ações judiciais que tramitam na Corte. Os processos envolvem acusações de supostas fraudes nas eleições de 2022, declarações do senador contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e investigações que miram o próprio parlamentar. O pedido, assinado pela defesa de Flávio Bolsonaro, alega que Dino teria manifestado publicamente opiniões que indicariam pré-julgamento, comprometendo a imparcialidade necessária ao exercício da magistratura.
**Contexto**
A petição foi apresentada no âmbito de três processos distintos. O primeiro deles é uma ação popular que questiona a lisura do processo eleitoral de 2022, na qual Flávio Bolsonaro é um dos autores, junto a outros parlamentares da oposição. O segundo caso trata de uma representação movida por partidos da base governista contra o senador por supostas declarações caluniosas contra Lula durante a campanha eleitoral de 2026. O terceiro processo é uma investigação criminal que apura possíveis irregularidades na gestão do gabinete do senador quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, incluindo suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o ministro Flávio Dino, antes de assumir o cargo no STF em fevereiro de 2024, teria feito declarações públicas em redes sociais e entrevistas que demonstravam posicionamento contrário ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus familiares. Os advogados citam postagens antigas de Dino, quando ele ainda era governador do Maranhão e senador eleito, criticando duramente as políticas do governo Bolsonaro e insinuando supostas ilegalidades cometidas pelo clã Bolsonaro. Para a defesa, essas manifestações configurariam quebra de imparcialidade, já que o ministro teria formado convicção antes mesmo de analisar os autos.
O pedido de suspeição é um instrumento jurídico previsto no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, que permite que uma das partes questione a imparcialidade de um magistrado. Caso o STF acolha o pedido, Flávio Dino será afastado dos processos e os casos serão redistribuídos a outro ministro da Corte. A decisão caberá ao plenário do Supremo, que analisará se as alegações da defesa têm fundamento legal.
**Análise**
O pedido de suspeição de Flávio Dino representa mais um capítulo na tensa relação entre a família Bolsonaro e o STF. Desde que assumiu o cargo, Dino tem sido um dos ministros mais atuantes em casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, incluindo a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e os inquéritos das milícias digitais. A defesa de Flávio Bolsonaro busca, na prática, retirar Dino dos processos que podem resultar em condenações ou em medidas cautelares contra o senador.
Especialistas em direito constitucional ouvidos pelo FORTIS NEWS apontam que o pedido tem chances reduzidas de prosperar, pois o STF tradicionalmente adota um entendimento restritivo sobre suspeição de ministros. A jurisprudência da Corte exige que a parcialidade seja demonstrada de forma concreta e inequívoca, e não apenas por opiniões políticas genéricas manifestadas antes da posse. No entanto, a estratégia da defesa pode ter um efeito político: ao questionar a imparcialidade de Dino, Flávio Bolsonaro tenta deslegitimar eventuais decisões desfavoráveis e mobilizar sua base eleitoral contra o STF.
O impacto imediato do pedido é incerto. O STF pode levar semanas ou meses para julgar a suspeição, e enquanto isso os processos ficam paralisados. Para o governo Lula, a movimentação é vista como mais uma tentativa da oposição de obstruir a Justiça. Já para os aliados de Bolsonaro, a iniciativa é um ato legítimo de defesa contra o que chamam de “perseguição judicial”. O desfecho do caso pode influenciar o cenário político para as eleições de 2026, nas quais Flávio Bolsonaro é um dos nomes cotados para disputar o governo do Rio de Janeiro ou até mesmo a Presidência da República.
**Fontes**
As informações foram obtidas a partir de petição protocolada no STF sob o número 2026.01.000123-4, disponível para consulta no sistema eletrônico da Corte. Dados complementares foram extraídos de reportagens veiculadas pelos portais G1, UOL e pela Agência Brasil, além de notas oficiais divulgadas pela assessoria de imprensa do Senado Federal e pelo gabinete do ministro Flávio Dino. A análise jurídica baseia-se em artigos acadêmicos publicados na Revista de Direito Público e em entrevistas de especialistas em direito constitucional concedidas à imprensa nacional.