Por Renan Filho · 2026-10-29**Lead**
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está sob risco real de perder o mandato por excesso de faltas no Senado Federal. Levantamento recente sobre a frequência parlamentar indica que o congressista se aproxima do limite de ausências não justificadas previsto na Constituição e no Regimento Interno da Casa, o que pode levar à abertura de processo disciplinar e à cassação do cargo.
A informação ganhou relevância após a Mesa Diretora do Senado ser provocada a analisar a situação do parlamentar. O senador, que exerce o primeiro mandato desde 2019, tem registrado sucessivas ausências em sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias, algumas sem a apresentação de justificativa formal aceita pela administração da Casa.
**Contexto**
A Constituição Federal estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias do período legislativo pode perder o mandato. No Senado, o Regimento Interno prevê que, para cada sessão ordinária, a ausência não justificada é somada ao total de faltas, e as justificativas devem ser submetidas à apreciação da Mesa Diretora.
No caso de Flávio Bolsonaro, a contabilidade das presenças é acompanhada tanto pelo sistema eletrônico do Senado quanto por relatórios internos usados pelas lideranças partidárias. Parte das ausências ocorre em dias de convocação de votações nominais; outra parte, em sessões temáticas.
O senador alega que as faltas estão amparadas por compromissos da função pública e por motivos pessoais, e afirma que tem apresentado as devidas justificativas. A avaliação dos documentos, contudo, ainda não foi concluída pela Mesa Diretora, que pode aceitar ou rejeitar cada justificativa.
Segundo a legislação vigente, a perda de mandato por faltas não é automática. O processo depende de representação, notificação do parlamentar e votação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, seguida de deliberação em Plenário. A análise é regimental e cabem recursos.
O cenário ganha contornos políticos delicados porque Flávio Bolsonaro é um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Senado. Ele é filho do ex-mandatário e tem atuado como uma das principais vozes da base bolsonarista na Casa, especialmente em temas ligados à segurança pública, aos poderes do Judiciário e à pauta de costumes.
A possível perda de mandato ocorre em um momento de crise de representatividade política no país, com pesquisas apontando queda de confiança no Congresso Nacional. Não há, porém, dados consolidados recentes sobre a avaliação específica do trabalho do senador.
**Análise**
A ameaça de cassação por faltas é um desfecho raro no Senado brasileiro, mas não inédito. Nos últimos anos, episódios de abandono de mandato por ausências sucessivas ocorreram em casos pontuais, normalmente em situações de saúde pública ou de perseguição política. O caso Flávio Bolsonaro, contudo, envolve um parlamentar com alta exposição pública e laços diretos com a principal liderança da oposição.
Caso a Mesa Diretora rejeite as justificativas apresentadas e o processo siga adiante, o senador poderá recorrer a instâncias superiores, inclusive ao Supremo Tribunal Federal. Isso pode transformar uma questão administrativa em uma nova batalha jurídica entre o bolsonarismo e o Judiciário, ampliando o clima de confronto entre os Poderes.
Do ponto de vista político, a eventual perda do mandato enfraqueceria a base bolsonarista no Senado em um período de disputa pelo comando da oposição e de preparação para as eleições de 2026. Flávio Bolsonaro é apontado como candidato potencial ao governo do Rio de Janeiro, e a queda prematura do mandato alteraria os planos eleitorais de sua família e de seus aliados.
A situação também reforça a cobrança por uma reforma no sistema de presença parlamentar. Críticos apontam que o atual modelo permite vagas residuais de ausências e abre espaço para negociação política de justificativas. Defensores do regime atual, por outro lado, argumentam que a rigidez excessiva poderia prejudicar parlamentares com demandas legítimas de saúde e de trabalho externo.
**Fontes**
As informações sobre a contagem das faltas e o andamento do processo na Mesa Diretora foram originalmente divulgadas pelos portais Metrópoles e R7, com base em dados oficiais do Senado Federal. A redação do FORTIS NEWS consultou, ainda, a publicação do Regimento Interno do Senado, disponível no site institucional da Casa, e acompanhou as manifestações públicas do parlamentar sobre o tema. A reportagem segue em acompanhamento de novos desdobramentos.
A apuração, portanto, baseia-se em fontes abertas e verificáveis, sem uso de informações exclusivas não confirmadas. Recomenda-se ao leitor acompanhar os canais oficiais do Senado para confirmar a evolução da contabilidade de presenças e eventuais decisões da Mesa Diretora.