Por Renan Filho · 2026-10-08**Lead**
O deputado federal Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira (8) que é favorável ao fim da reeleição para cargos do Poder Executivo no Brasil e que, se eleito presidente em 2026, defenderia que a nova regra valesse já para o seu mandato. A declaração ocorreu durante entrevista a um canal de divulgação nas redes sociais, antecipando um tema que deve marcar a disputa presidencial do próximo ano.
**Contexto**
A proposta de extinguir a reeleição não é nova no debate político brasileiro. O instituto foi introduzido no país pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e permitiu que ocupantes do Executivo federal, estadual e municipal pudessem concorrer a um novo mandato consecutivo. Desde então, o assunto voltou ao centro das discussões em diferentes ocasiões, especialmente após sucessivos escândalos envolvendo o uso da máquina pública em campanhas eleitorais.
Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato do PL à Presidência, já havia sinalizado em outras oportunidades que o partido poderia pautar uma reforma política caso voltasse ao poder. Agora, o parlamentar detalhou sua posição: para ele, a reeleição distorce o processo eleitoral, estimula o abuso de poder e compromete a alternância no comando do país. A fala também é interpretada como uma tentativa de se diferenciar do bolsonarismo tradicional e de atrair fatias do eleitorado que enxergam a reeleição como um fator de desgaste das instituições.
A declaração ocorre em um momento em que o Congresso discute pacotes de ajuste institucional e em que parte da base governista tenta blindar o governo atual de uma eventual onda de mudanças estruturais. Parlamentares ligados ao centrão, entretanto, ainda não demonstraram apoio explícito à proposta de extinguir a reeleição, por considerarem o tema sensível em ano eleitoral. Mesmo entre aliados de Flávio Bolsonaro há divergências: alguns defendem que a discussão deveria ser feita após as eleições, para evitar atritos com governadores e prefeitos que podem se beneficiar da regra atual.
**Análise**
A declaração de Flávio Bolsonaro tem impacto imediato na arena política, pois sinaliza que a campanha do PL pretende incorporar ao seu discurso uma agenda de reforma institucional. Ao defender que a eventual mudança valha já para o seu mandato, o pré-candidato busca construir uma imagem de “gestor sem privilégio”, mas também enfrenta riscos. Se eleito sem o mecanismo da reeleição, o presidente não poderia disputar um novo mandato consecutivo, o que tende a fragmentar a base aliada antes mesmo do início do governo.
Especialistas apontam que a extinção da reeleição, se aprovada para valer de imediato, alteraria profundamente a dinâmica do Executivo. Sem a possibilidade de concorrer à reeleição, a pressão por resultados de curto prazo diminuiria nos primeiros anos de governo, mas o último ano de mandato se tornaria um período de intensa disputa interna nos partidos para definir sucessores. O debate, portanto, não se limita a um dispositivo constitucional, mas envolve a lógica de funcionamento de governo e o equilíbrio entre as esferas federal, estadual e municipal.
No contexto atual, a proposta precisa ser analisada com cautela. Uma eventual mudança na regra eleitoral depende de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige, em dois turnos de votação, três quintos dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ou seja, mesmo se eleito, Flávio Bolsonaro precisaria de uma ampla coalizão parlamentar para aprovar a medida nos primeiros meses de governo. Hoje, o espectro político brasileiro apresenta um Congresso fragmentado, com partidos que possuem agendas distintas sobre reforma política, o que torna a tarefa institucionalmente complexa.
**Fontes**
As informações são baseadas na declaração pública do deputado federal Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reproduzida por veículos de imprensa nacional como O Globo, Folha de S.Paulo e Estadão. Os dados históricos sobre a reeleição citados no texto referem-se à Emenda Constitucional nº 16, de 1997, disponível no acervo da Câmara dos Deputados. O complexo processo para aprovação de PECs está descrito na Constituição Federal, nos termos do artigo 60, que estabelece quórum qualificado de três quintos e votação em dois turnos. Nenhum dado quantitativo de pesquisa foi utilizado na elaboração desta matéria.