Por Renan Filho · 2026-10-07**Lead**
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira, em Brasília, o que chamou de “Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania”, um conjunto de diretrizes que reforça o viés punitivista e de endurecimento penal já associado ao sobrenome que carrega. O evento, realizado no auditório do Senado Federal, contou com a presença de parlamentares aliados e representantes de entidades policiais. Flávio, que até então evitava centralizar o discurso de segurança, agora assume abertamente a herança política do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e propõe medidas como a redução da maioridade penal, a ampliação do regime disciplinar diferenciado (RDD) e a criação de uma força-tarefa permanente contra facções criminosas.
**Contexto**
A apresentação ocorre em um momento de escalada da violência em várias regiões do país, com destaque para o crescimento de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) em áreas de fronteira e no Norte do Brasil. Dados oficiais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, nos últimos anos, os índices de homicídios apresentaram leve queda, mas os crimes patrimoniais e o tráfico de drogas continuam em patamares elevados. O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, tem apostado em políticas de integração entre polícias e em programas sociais como forma de prevenção, mas enfrenta críticas de setores mais conservadores.
Flávio Bolsonaro, que já foi alvo de investigações sobre supostas irregularidades em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tenta se reposicionar como uma liderança nacional na área de segurança. Seu programa, segundo material distribuído aos presentes, prevê a criação de um “Sistema Único de Segurança Pública” nos moldes do SUS, mas com ênfase em autonomia para estados e municípios na gestão de recursos. A proposta também inclui a federalização de presídios de segurança máxima e a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de egressos.
**Análise**
A decisão de Flávio de assumir o sobrenome e apresentar um programa próprio sinaliza uma estratégia política clara: capitalizar o eleitorado que ainda vê na família Bolsonaro a principal referência de combate ao crime. Ao mesmo tempo, o senador busca se diferenciar do irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que tem focado mais em pautas culturais e de costumes. A aposta na segurança pública, tema de alta sensibilidade popular, pode ser uma tentativa de pavimentar uma candidatura ao governo do Rio de Janeiro ou até mesmo ao Palácio do Planalto em 2030.
No entanto, especialistas apontam que o programa carece de detalhamento orçamentário e de evidências empíricas sobre a eficácia de medidas como a redução da maioridade penal. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o encarceramento em massa, sem políticas de reinserção, tende a agravar a reincidência e a fortalecer facções dentro dos presídios. Além disso, a proposta de federalização de presídios esbarra em questões constitucionais e na resistência de governadores, que veem a medida como uma interferência da União.
Outro ponto de controvérsia é a ênfase no “combate ao crime organizado” sem mencionar mecanismos de controle externo das polícias. Organizações como a Anistia Internacional e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública têm alertado para o aumento de letalidade policial em estados que adotaram políticas de “guerra às drogas”. Flávio, em seu discurso, evitou abordar esse tema, limitando-se a defender “mais autonomia para as forças de segurança” e “menos burocracia” nas operações.
**Fontes**
As informações foram obtidas a partir de pronunciamento do senador Flávio Bolsonaro durante evento no Senado Federal, transmitido ao vivo pela TV Senado, e de material distribuído à imprensa pela assessoria do parlamentar. Dados contextuais sobre violência e políticas de segurança foram consultados em relatórios públicos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A análise de especialistas baseia-se em artigos acadêmicos e declarações públicas de pesquisadores da área, como os do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).