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Internacional

Fachin rejeita pedido de suspeição de Dino apresentado por Flávio Bolsonaro

Renan Filho Por Renan Filho · 2026-10-01

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin negou o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro que questionava a imparcialidade do ministro Flávio Dino no julgamento de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin negou o pedido de suspeição apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro Flávio Dino. A decisão foi publicada no início da tarde, na quinta-feira. A defesa do senador alegava que Dino teria comprometimento político para julgar ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio. Fachin, porém, entendeu que não há elementos que justifiquem o afastamento do colega de Corte.

**Contexto**

O pedido de suspeição é um mecanismo processual que permite questionar a imparcialidade de um magistrado em um julgamento. No caso, a defesa de Flávio Bolsonaro argumentava que Flávio Dino, nomeado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria posicionamento político contrário à família Bolsonaro, o que o impediria de atuar de forma isenta em processos que atingem o ex-presidente. O pedido mencionava declarações públicas de Dino antes de sua posse na Corte, quando ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública, nas quais ele criticou atos do governo Bolsonaro.

Flávio Dino é relator de ações que investigam a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, bem como o caso das supostas fraudes em cartões de vacinação do ex-presidente. Esses processos são de interesse direto de Jair Bolsonaro e de seus aliados, entre eles o senador Flávio Bolsonaro. A decisão de Fachin de rejeitar o pedido foi tomada após analise da petição e dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se manifestado contraria á suspeição.

Este não é o primeiro movimento da defesa do clã Bolsonaro para tentar afastar ministros do STF de julgamentos. Em outras ocasiões, pedidos de suspeição contra Alexandre de Moraes e contra o próprio Luiz Fux foram apresentados, todos negados pela Corte. A estratégia jurídica tem sido vista por especialistas como uma tentativa de deslegitimar decisões desfavoráveis e de ganhar tempo no andamento dos processos.

**Análise**

A negativa de Fachin ao pedido de suspeição de Flávio Dino reforça a jurisprudência consolidada do STF de que divergências políticas ou críticas anteriores não configuram, por si só, motivo para afastamento de um ministro. O tribunal tem sido firme em separar o exercício da função jurisdicional das opiniões pessoais manifestadas por seus integrantes antes de ingressarem na Corte. A decisão também sinaliza que o STF não aceitará manobras processuais que possam atrasar julgamentos de alta relevância para a democracia brasileira.

Para o cenário político, o desfecho do pedido de suspeição coloca mais pressão sobre a defesa de Jair Bolsonaro e seus aliados, que veem suas opções judiciais se esgotarem. A tentativa de questionar a imparcialidade de Dino pode ser interpretada como um sintoma da insatisfação de setores bolsonaristas com a atuação do STF, que tem sido alvo de críticas constantes desde as investigações sobre a conduta do ex-presidente. No entanto, a rejeição mostra que a Corte mantém sua independência e não se dobra a pressões externas.

Internacionalmente, o caso é acompanhado por observadores estrangeiros que monitoram a estabilidade institucional do Brasil. A capacidade do STF de julgar com imparcialidade figuras políticas poderosas é um indicador importante para a reputação do país em matéria de Estado de Direito. Decisões como essa fortalecem a imagem de que o sistema judiciário brasileiro é robusto e não se curva a interesses partidários, mesmo diante de tentativas de desestabilização.

**Fontes**

As informações deste artigo foram baseadas em reportagens da Agência Brasil, do portal G1, do jornal O Globo e da Folha de S.Paulo, todas publicadas no dia 1º de outubro de 2026, com cobertura da decisão do ministro Luiz Fachin. Os argumentos da defesa de Flávio Bolsonaro e o parecer da Procuradoria-Geral da República foram obtidos através dos autos processuais disponíveis no site do STF.

Renan Filho
Sobre o autor
Renan Filho
Editor-Chefe do FORTIS News

Editor-chefe do FORTIS News. Especialista em tecnologia, inteligencia artificial e mercados financeiros. Criador de fintechs e plataformas digitais que combinam tecnologia, dados e inteligencia artificial para entregar valor real.