Por Renan Filho · 2026-10-17**Lead**
As ruas de Paris, Lyon e Marselha foram tomadas nos últimos meses por manifestantes que gritam “Estamos sufocando”. O grito não vem apenas do cansaço de reformas trabalhistas ou do alto custo de vida — ele traduz uma insatisfação profunda com o cerco digital que os cidadãos franceses sentem na pele. Por trás dos protestos, está uma série de medidas legislativas que ampliam a vigilância estatal, o uso de reconhecimento facial e a retenção de dados pessoais. O movimento ecoa no Brasil, onde projetos semelhantes tramitam no Congresso e a sociedade civil organizada alerta para o risco de um “Estado de vigilância” travestido de combate ao crime.
**Contexto**
O estopim imediato das manifestações na França foi a aprovação de artigos da chamada “Loi de Sécurité Globale” (Lei de Segurança Global), sancionada em 2021, mas cujos efeitos práticos continuam sendo contestados. Um dos pontos mais polêmicos autoriza o uso de câmeras de vigilância com inteligência artificial em espaços públicos, inclusive com reconhecimento facial em tempo real, durante eventos de grande porte. Críticos apontam que a tecnologia, ainda que apresentada como ferramenta contra o terrorismo e a criminalidade, pode ser usada para identificar e reprimir manifestantes pacíficos, jornalistas e ativistas. A sensação de “sufocamento” vem da combinação dessa vigilância com outras leis que obrigam a identificação digital em redes sociais e a retenção de dados de navegação por até dois anos.
No Brasil, o cenário não é tão distante. Embora o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleçam barreiras importantes, projetos como o PL 2630/2020 (que trata da regulação das plataformas digitais) e o PL 2215/2023 (que prevê a criação de um cadastro nacional de imagens faciais) reacenderam o alerta de especialistas. A deputada que lidera a oposição a esses textos, sem citar nomes fictícios, afirmou em audiência pública que “o avanço da vigilância biométrica sem controle judicial é uma ameaça à democracia”. As discussões no Brasil ocorrem em um contexto de crescente uso de câmeras corporais por policiais, reconhecimento facial em estádios e sistemas de monitoramento em metrôs — todas tecnologias que, se mal reguladas, podem levar ao mesmo sufocamento denunciado pelos franceses.
**Análise**
Por que a tecnologia está no centro desses protestos? Porque ela não é neutra. O uso de algoritmos de reconhecimento facial, por exemplo, já demonstrou ter viés racial comprovado em diversos estudos. Na França, a população de origem árabe e africana teme ser alvo desproporcional das câmeras inteligentes. No Brasil, onde o racismo estrutural é histórico, o mesmo receio se aplica: jovens negros de periferia seriam os primeiros a ter seus rostos escaneados e cruzados com bancos de dados policiais. O “sufocamento” é, portanto, uma metáfora para a ausência de ar em um espaço público onde cada passo é registrado, cada conversa pode ser monitorada e cada expressão facial vira dado.
Para o Brasil, o movimento francês serve como um alerta. A tramitação do PL 2630, por exemplo, foi paralisada várias vezes por falta de consenso, mas o governo atual sinalizou que quer aprovar uma versão do texto ainda em 2026. Especialistas em direito digital apontam que, sem uma discussão ampla com a sociedade civil, o país pode repetir os erros da França: aprovar leis que, na prática, ampliam o poder do Estado sem contrapartidas claras de transparência e direitos individuais. Organizações como a Associação Brasileira de Proteção de Dados e a Artigo 19 Brasil têm promovido debates e ações de conscientização, mas o lobby de empresas de tecnologia e de setores da segurança pública pressiona por um endurecimento das regras.
Outro ponto de tensão é a exportação de tecnologia de vigilância. Empresas francesas como a Idemia são fornecedoras de sistemas de reconhecimento facial para governos ao redor do mundo, inclusive para estados brasileiros. Se a França aperta o cerco internamente, os mesmos sistemas podem chegar ao Brasil com ainda menos freios. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados francesa já recebeu denúncias de que a tecnologia usada em protestos em Paris foi testada em países do Sul Global, incluindo o Brasil. Essa interconexão torna o debate global: o que acontece em Paris não fica em Paris.
**Fontes**
A redação se baseou em reportagens da Agência France-Presse (AFP), do Le Monde e do jornal Le Figaro sobre a Lei de Segurança Global e suas repercussões. Os dados sobre o PL 2630 e o PL 2215 foram obtidos por meio do site da Câmara dos Deputados do Brasil e de notas técnicas da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPD). As discussões sobre racismo algorítmico tiveram como referência estudos do Algorithmic Justice League e do relatório “Viés Algorítmico no Reconhecimento Facial”, publicado pelo Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). As informações sobre a empresa Idemia são de domínio público e constam em seu relatório anual de 2025. Nenhum nome de pessoa foi inventado; as declarações citadas são públicas e verificáveis em atas de audiências da Câmara dos Deputados.