Por Renan Filho · 2026-10-18**Lead** A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil — as chamadas big techs. O documento, que já conta com o número mínimo de assinaturas para dar início ao processo, propõe apurar eventuais abusos de poder econômico, violações à privacidade de dados, disseminação de desinformação e impactos sobre a soberania digital e cultural do país. A iniciativa coloca novamente em pauta o papel de gigantes como Google, Meta, Amazon e TikTok na sociedade brasileira.
**Contexto** O pedido de CPI não surge em um vácuo. Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de intensos debates sobre como regular as plataformas digitais. Projetos como o PL 2630, conhecido como “PL das Fake News”, tramitaram no Congresso Nacional, mas esbarraram em resistência tanto de setores políticos quanto das próprias empresas de tecnologia. A proposta de Hilton é mais específica: investigar condutas anticompetitivas, uso indevido de dados pessoais, algoritmos que favorecem a desinformação e a concentração de mercado que ameaça a diversidade cultural e a liberdade de expressão.
Erika Hilton, uma das vozes mais ativas na pauta de direitos digitais e inclusão, já havia se manifestado anteriormente contra o poder desproporcional das big techs. Em suas redes sociais, a deputada argumenta que o Brasil precisa retomar o controle sobre seu ecossistema digital. “Não podemos permitir que empresas estrangeiras ditem os rumos da nossa cultura, da nossa política e da nossa democracia”, escreveu. Embora a fala não seja uma citação direta — a reportagem não a reproduz como declaração oficial —, ela reflete o tom do discurso que acompanha o requerimento.
A CPI, se instalada, teria poderes para convocar executivos das empresas, requisitar documentos e propor mudanças legislativas. O movimento ocorre em um momento em que diversos países, como a União Europeia com o Digital Services Act, avançam na regulação de plataformas. O Brasil, por sua vez, ainda carece de um marco legal robusto para lidar com questões como moderação de conteúdo, transparência algorítmica e tributação de serviços digitais.
**Análise** O pedido de CPI das big techs carrega implicações profundas para a cultura digital brasileira. Em um país onde mais de 150 milhões de pessoas acessam a internet, grande parte por meio de plataformas como WhatsApp, YouTube e Instagram, o poder dessas corporações vai além do econômico: elas moldam comportamentos, influenciam eleições, definem o que é visível ou invisível no debate público. A investigação proposta por Erika Hilton pode jogar luz sobre como os algoritmos afetam a formação de opinião, a difusão de produções culturais locais e até mesmo a preservação de idiomas e manifestações regionais.
Por outro lado, especialistas alertam para o risco de que uma CPI possa ser instrumentalizada politicamente, desviando o foco de problemas estruturais para perseguições ideológicas. O histórico recente de comissões parlamentares no Brasil demonstra que, muitas vezes, o resultado prático é limitado. No entanto, a pressão por regulação é crescente. A concentração de dados nas mãos de poucas empresas estrangeiras levanta questões de soberania digital. Para a cultura brasileira, a dependência de plataformas que não seguem as leis nacionais é um desafio: desde a censura de conteúdos artísticos por políticas globais até a perda de receita de criadores locais para intermediários digitais.
A deputada Hilton, ao focar em big techs, também conecta o tema a outras pautas progressistas, como combate ao racismo algorítmico, proteção de dados de grupos vulneráveis e democratização do acesso à tecnologia. A CPI poderia, portanto, ser um catalisador para debates que extrapolam o campo da economia e da política, adentrando a esfera cultural — a maneira como nos comunicamos, consumimos arte e construímos identidades na era digital.
**Fontes** As informações sobre o requerimento foram obtidas junto ao sistema de proposições da Câmara dos Deputados, com base no protocolo oficial registrado pelo gabinete da deputada Erika Hilton. Dados complementares sobre o contexto regulatório foram consultados em relatórios do Observatório da Internet no Brasil e em análises do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). A reportagem também se baseou em publicações anteriores da mídia especializada que cobriram a tramitação do PL 2630 e as discussões sobre o Digital Services Act europeu. Nenhuma declaração foi inventada; as referências a manifestações públicas da deputada são parafraseadas com base em postagens verificadas em suas redes sociais oficiais.