Por Renan Filho · 2026-09-30**Lead**
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu a abertura de inquérito para investigar ataques a imagens religiosas no Brasil, em um momento em que a devoção a Nossa Senhora foi transformada em arma eleitoral por diferentes espectros políticos. A decisão, tomada em caráter de urgência, ocorre depois de uma série de ocorrências envolvendo depredação de esculturas e símbolos católicos em ao menos três estados. O movimento de Dino, que já foi governador do Maranhão e senador, sinaliza que a Corte está atenta à escalada de intolerância e à exploração da fé no debate público.
**Contexto**
As investigações deverão apurar quem são os responsáveis por danos materiais e morais contra imagens de santos, incluindo representações de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A pauta, inicialmente restrita a boletins de ocorrência e manifestações de fiéis, ganhou contornos nacionais nas últimas semanas quando lideranças religiosas passaram a denunciar uma suposta perseguição ao cristianismo. A narrativa foi rapidamente incorporada à campanha eleitoral de candidatos ligados a segmentos evangélicos e católicos conservadores, que utilizam o episódio como símbolo de luta contra o que chamam de "ideologia anticristã".
O pedido de Dino não ocorre em um vácuo. A Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando a proteção aos locais de culto e às liturgias. O Código Penal, por sua vez, tipifica como crime ultrage a objeto de culto religioso, com pena de detenção de um mês a um ano. No entanto, a aplicação da lei tem se mostrado desigual, e a politização do tema dificulta que as autoridades distinguam entre crime comum, intolerância religiosa e estratégia de mobilização eleitoral.
O supremo já havia dado sinais de preocupação com discursos de ódio e violência política. Em decisões anteriores, a Corte reafirmou que manifestações religiosas não podem ser usadas para restringir direitos de minorias nem para desestabilizar o processo democrático. Ao mesmo tempo, o tribunal tem sido alvo de pressão de grupos que acusam seus ministros de interferência indevida em questões morais. Nesse cenário, a iniciativa de Dino é vista por juristas como uma tentativa de estabelecer limites objetivos para o uso eleitoral da fé, sem negar o direito à liberdade de expressão religiosa.
**Análise**
O episódio expõe uma tensão crescente entre Estado laico e ativismo religioso no Brasil. Quando uma imagem de Nossa Senhora se torna símbolo de campanha, a devoção popular perde o caráter sagrado e se transforma em mercadoria política. Ao pedir inquérito, Dino tenta reprimir atos de vandalismo, mas também envia um recado indireto àqueles que lucram eleitoralmente com o sofrimento alheio. A medida pode até conter a escalada de violência, mas não resolverá o problema de fundo: a instrumentalização da religião para obter vantagens nas urnas.
A reação lenta do Ministério Público e das polícias civis até agora sugere que o tema era tratado com receio, tanto pelo peso institucional das igrejas quanto pela dificuldade de separar fato e narrativa. A entrada do STF no jogo muda essa equação. A Corte tem legitimidade para exigir investigações imparciais e pôr fim à impunidade, desde que não caia na armadilha de legislar sobre teologia. O risco de que a apuração seja capturada por interesses partidários é real, mas o silêncio diante da destruição de símbolos religiosos seria ainda pior para a democracia.
Se a meta é proteger a liberdade religiosa, a sociedade precisa separar dois campos distintos: o do vandalismo, que deve ser punido com rigor, e o da provocação política, que deve ser combatido no debate público. O inquérito pedido por Dino pode ajudar a traçar essa linha, mas apenas se as investigações forem conduzidas com transparência e foco técnico. Qualquer outro desfecho — seja a absolvição generalizada dos acusados, seja a transformação do episódio em palanque — terá efeito corrosivo sobre a laicidade do Estado e sobre a credibilidade da Corte.
**Fontes**
As informações sobre o pedido de inquérito baseiam-se em despachos judiciais tornados públicos pelo Supremo Tribunal Federal, em notas do Conselho Nacional de Justiça e em reportagens veiculadas pela imprensa nacional no período de janeiro a setembro de 2026. Também foram consultadas manifestações oficiais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre ataques a templos e imagens religiosas, bem como posicionamentos anteriores de Flávio Dino registrados em plenário e em redes sociais.