Por Renan Filho · 2026-09-30**Lead**
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira a abertura de inquérito para apurar ataques a imagens religiosas no Brasil, depois que a devoção a Nossa Senhora passou a ser usada como pauta eleitoral por candidatos e movimentos políticos. A solicitação foi encaminhada à Polícia Federal, que deverá investigar a autoria e os mandantes de atos de vandalismo contra símbolos do catolicismo e de outras denominações cristãs. A medida ocorre em um contexto de acirramento do debate público, no qual a fé deixou de ser apenas expressão de crença para se tornar instrumento de mobilização eleitoral.
**Contexto**
Nos últimos meses, o Brasil registrou uma série de episódios envolvendo a destruição de imagens sacras, pichações em igrejas e ofensas a fiéis em redes sociais. O caso mais recente ocorreu no interior de São Paulo, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi quebrada em uma praça pública. Em outra ocasião, uma paróquia no Rio de Janeiro amanheceu com inscrições hostis à religião. As ocorrências, inicialmente tratadas como crimes isolados, ganharam contornos políticos depois que lideranças passaram a associar a devoção mariana a candidaturas específicas.
A pauta religiosa tornou-se central no debate eleitoral brasileiro a partir das últimas eleições, quando igrejas e líderes de diferentes vertentes passaram a orientar seus fiéis sobre candidatos considerados alinhados aos valores cristãos. A imagem de Nossa Senhora, historicmente venerada em todo o país, foi transformada em símbolo de uma suposta defesa da família e da moralidade. Essa apropriação política gerou reações, incluindo ataques promovidos por grupos contrários a essa associação. Especialistas apontam que a instrumentalização da fé pode ter contribuído para o aumento da intolerância religiosa no país.
Dados do Disque 100, canal do governo federal para denúncias de violações de direitos humanos, indicam que as notificações de intolerância religiosa cresceram nos últimos anos, embora os números exatos não tenham sido divulgados oficialmente. O levantamento, que ainda está em fase de consolidação, sugere uma tendência de alta nos casos envolvendo danos ao patrimônio de igrejas e ofensas a praticantes de religiões de matriz africana, que também foram alvo de ataques no período. A decisão de Dino, portanto, não se limita a um caso isolado, mas busca dar resposta a um fenômeno mais amplo de violência motivada por crença.
**Análise**
A decisão de Flávio Dino de solicitar um inquérito no STF sinaliza uma preocupação das instituições com a escalada da intolerância religiosa em um momento de fragilidade do tecido social. Ao determinar que a Polícia Federal investigue os ataques, o ministro estabelece uma jurisprudência importante: a destruição de símbolos religiosos não pode ser tratada apenas como vandalismo comum, mas como crime que atinge a liberdade de crença, garantida pela Constituição. Essa interpretação, se confirmada pelo plenário do STF, pode criar um precedente para que casos semelhantes sejam tratados com mais rigor.
Ao mesmo tempo, a medida de Dino deve ampliar o debate sobre os limites da liberdade de expressão e da propaganda eleitoral. A utilização de imagens religiosas em campanhas políticas é permitida pela legislação brasileira, desde que não configure abuso de poder ou discurso de ódio. No entanto, a transformação de Nossa Senhora em pauta eleitoral escancara a dificuldade de separar fé e política em uma sociedade profundamente religiosa. A tendência é que o STF seja chamado a se manifestar sobre casos concretos, o que pode gerar novas regras para o uso de símbolos sagrados no processo eleitoral.
A repercussão internacional também deve ser observada. Organizações de defesa dos direitos humanos e entidades ligadas à liberdade religiosa já demonstraram preocupação com o avanço da intolerância no Brasil. A resposta do Judiciário, nesse sentido, será acompanhada de perto por governos estrangeiros e por organismos multilaterais. A expectativa é de que o inquérito não se limite a punir os responsáveis diretos pelos ataques, mas também investigue a eventual participação de autoridades públicas ou candidatos que, ao explorar a fé em benefício próprio, possam ter incitado a violência.
**Fontes**
A informação sobre o pedido de inquérito foi divulgada pela assessoria de imprensa do STF, que confirmou o envio do ofício à Polícia Federal. A decisão de Flávio Dino foi tomada com base em representações apresentadas por entidades religiosas e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a apuração dos ataques. Os dados sobre intolerância religiosa foram mencionados em nota técnica do Ministério dos Direitos Humanos, que acompanha o caso. As informações sobre a utilização da imagem de Nossa Senhora na campanha eleitoral foram obtidas por meio de reportagens veiculadas pela imprensa nacional, incluindo registros de comícios e materiais de propaganda divulgados nas redes sociais.