Por Renan Filho · 2026-09-26O Supremo Tribunal Federal (STF) pode viver mais um capítulo de tensão institucional nos próximos dias. Segundo aliados do ministro Flávio Dino, o relatório que apura supostas irregularidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes durante sua gestão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só será devolvido a julgamento após a conclusão do segundo turno das eleições municipais de 2026. A informação foi obtida por veículos de imprensa junto a interlocutores do gabinete de Dino, que preferiram não se identificar.
A decisão, se confirmada, adia mais uma vez a análise de um documento que já tramita há meses no STF. O relatório, que reúne depoimentos, documentos e análises técnicas sobre a atuação de Moraes no comando do TSE durante o pleito de 2022, foi elaborado por uma comissão interna e remetido a Dino, relator do caso. Desde então, o ministro vinha sendo pressionado por setores do Congresso e da sociedade civil a pautar o tema, mas optou por segurar a tramitação.
A justificativa apresentada por aliados é que levar o assunto a julgamento em meio à campanha eleitoral poderia gerar 'ruídos' e 'politização indevida' do Judiciário. Em conversas reservadas, Dino teria dito que prefere aguardar a definição do segundo turno para 'evitar que o STF seja usado como palanque'. O argumento, no entanto, é contestado por juristas e parlamentares de oposição, que enxergam uma manobra para blindar Moraes.
Por que isso importa? O relatório em questão trata de denúncias que envolvem desde supostas decisões monocráticas sem respaldo legal até o uso de ferramentas administrativas do TSE para favorecer determinadas candidaturas. Embora Moraes não seja formalmente investigado, o conteúdo do documento pode embasar futuras ações disciplinares ou até mesmo um pedido de impeachment. Adiar a análise para depois do segundo turno significa, na prática, que o STF só se pronunciará sobre o tema quando o novo mandato já estiver em curso, o que reduz o impacto político imediato.
Análise FORTIS: A decisão de Flávio Dino, se confirmada, revela um padrão preocupante no Judiciário brasileiro: a politização dos prazos processuais. O argumento de 'evitar contaminação' soa hollow quando o próprio relator escolhe o calendário eleitoral como critério para adiar um julgamento. Se a preocupação fosse genuína com a independência da Justiça, o correto seria pautar o caso o mais rápido possível, com transparência total. Ao contrário, o que se vê é um cálculo político típico de quem teme que a verdade factual possa influenciar o voto do cidadão. O Estado, que já gasta mal e tributa demais, agora também administra a agenda do STF conforme conveniência partidária. Isso é inaceitável em uma república que se pretende democrática.
Contraponto: Defensores de Dino e de Moraes argumentam que o relatório não contém provas conclusivas e que sua divulgação em meio ao período eleitoral poderia ser instrumentalizada por candidatos derrotados. Além disso, lembram que o próprio STF tem jurisprudência de evitar julgamentos de grande repercussão às vésperas de eleições. O problema é que essa 'jurisprudência' tem sido aplicada de forma seletiva: quando convém à esquerda, adia-se; quando convém à direita, acelera-se. A falta de critérios objetivos mina a credibilidade do tribunal.