Por Renan Filho · 2026-09-26O deputado federal Marcelo Pereira (Partido Novo-SP) afirmou, em nota divulgada em suas redes sociais, que seu Projeto de Lei 1234/2026, que revoga o decreto-lei que oficializou Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, “não tem qualquer objetivo de desrespeitar os católicos ou a devoção popular”. A declaração ocorre dias após a proposta viralizar entre grupos religiosos e gerar críticas de bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
No texto, Pereira argumenta que a medida visa apenas adequar a legislação brasileira ao princípio constitucional de Estado laico, e não atacar a religião majoritária. “O Brasil não pode ter um símbolo religioso oficial, por mais respeitável que seja. Isso fere a neutralidade do Estado e abre precedentes para que outras religiões cobrem o mesmo status”, escreveu o parlamentar. A nota foi publicada após pressão de lideranças evangélicas e católicas, que ameaçaram protocolar uma representação no Conselho de Ética.
CONTEXTO: A padroeira do Brasil é Nossa Senhora Aparecida desde 1930, por decreto do papa Pio XI, mas o reconhecimento oficial pelo Estado brasileiro veio por meio do Decreto-Lei nº 3.543, de 1941, assinado por Getúlio Vargas. O projeto de Pereira propõe a revogação desse decreto, mantendo apenas o título religioso, sem validade jurídica. A justificativa inicial do deputado, publicada no sistema da Câmara, citava a necessidade de “separar definitivamente Igreja e Estado” e “evitar privilégios a uma crença específica”.
POR QUE ISSO IMPORTA: A polêmica expõe uma tensão crescente no Congresso entre defensores de um Estado rigorosamente laico e setores que veem na tradição católica um pilar da identidade nacional. Para os liberal-conservadores, o debate é legítimo: o Estado não deve bancar ou oficializar nenhuma religião, mas também não pode censurar a fé. O problema, apontam analistas, é que a abordagem do deputado — que não conversou com representantes católicos antes de protocolar o projeto — foi desastrosa do ponto de vista político e desnecessariamente provocativa. “A liberdade religiosa não exige que se rasgue a história. O que o Estado precisa garantir é que nenhum culto seja perseguido ou privilegiado com dinheiro público”, afirmou o cientista político Carlos Alberto dos Santos, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo.
ANÁLISE FORTIS: Sob a ótica liberal-conservadora, a postura do deputado é, no mínimo, contraditória. Um Estado mínimo não deve gastar tempo e recursos para derrubar símbolos históricos que não custam um centavo ao contribuinte. O decreto de 1941 não impõe obrigações financeiras nem restringe a liberdade de outros credos. Na prática, a padroeira é um título honorífico, uma tradição que a maioria dos brasileiros abraça. Tentar revogá-lo à força é um ativismo judicial-legislativo típico da esquerda identitária — que o deputado diz combater. Ainda mais grave: o projeto foi apresentado sem qualquer estudo de impacto ou diálogo com a sociedade civil, o que contraria o princípio de que o Estado deve ouvir antes de legislar. Se a intenção era defender a laicidade, faltou estratégia e sobrou arrogância.
CONTRAPONTO: Lideranças católicas reagiram com indignação. O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, classificou a proposta como “um ataque à fé do povo brasileiro” e lembrou que a devoção à padroeira é anterior à República. “Não é o Estado que faz a santa padroeira, é o povo. A lei apenas reconhece algo que já existe no coração da nação”, disse em coletiva. Já a Frente Parlamentar Evangélica, em nota inicial, apoiou o princípio da laicidade, mas pediu “cautela e respeito” para não despertar animosidades desnecessárias. O deputado Pereira, por sua vez, afirma estar aberto a diálogo e diz que retirará o projeto se houver consenso de que ele divide o país. “Não sou contra a fé de ninguém. Quero apenas que o Estado brasileiro pare de tratar católicos como cidadãos de primeira classe”, concluiu em vídeo publicado no Instagram.
PERGUNTAS FREQUENTES: 1. O projeto pode ser aprovado? A tendência é que seja arquivado após a repercussão negativa. A base governista, que inclui partidos de centro e direita, já sinalizou que não dará prioridade a pautas que gerem desgaste com o eleitorado católico, que representa cerca de 50% da população. 2. Qual a posição do FORTIS NEWS sobre o tema? Defendemos que o Estado não deve oficializar nenhuma religião, mas também não deve agir para desconstruir tradições enraizadas na cultura nacional. O melhor caminho é manter o título honorífico sem uso de recursos públicos — exatamente como já funciona hoje.