Por Renan Filho · 2026-10-17**Lead**
Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana indica que a redução da maioridade penal conta com amplo apoio entre os eleitores brasileiros, independentemente da preferência partidária. O levantamento mostra que a maioria dos votantes de Flávio Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva defende a medida, embora com intensidades distintas. A pesquisa ouviu 3.000 pessoas em 170 municípios entre os dias 10 e 14 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais.
**Contexto**
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil não é nova. Atualmente, jovens a partir de 18 anos respondem criminalmente como adultos, enquanto adolescentes entre 12 e 17 anos estão sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê medidas socioeducativas. Propostas para reduzir a idade mínima para 16 anos tramitam no Congresso Nacional há anos, enfrentando resistência de setores ligados aos direitos humanos e apoio de grupos que defendem maior rigor penal.
A pesquisa Datafolha, um dos mais respeitados institutos de opinião do país, ouviu eleitores de diferentes espectros políticos. Os resultados mostram que a redução da maioridade penal é um tema que atravessa divisões ideológicas. Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro – senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro – o apoio à medida é expressivo, com uma taxa que supera a média nacional. Já entre os eleitores de Lula, o ex-presidente e atual líder nas pesquisas de intenção de voto, a aprovação também é majoritária, porém em patamar inferior.
A coleta de dados foi realizada presencialmente, com questionário estruturado. A pergunta específica foi: “O senhor(a) é a favor ou contra a redução da maioridade penal para 16 anos?”. As respostas foram tabuladas por voto declarado no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 e por intenção de voto atual.
**Análise**
O resultado revela uma convergência inesperada entre bases eleitorais historicamente opostas. Embora o tema da segurança pública seja frequentemente associado a discursos mais conservadores, os dados indicam que eleitores de Lula, tradicionalmente mais alinhados a pautas de direitos humanos e justiça restaurativa, também demonstram abertura para a mudança na legislação penal. Isso sugere que a percepção sobre a violência juvenil e a impunidade tem influenciado o eleitorado de centro-esquerda.
Para cientistas políticos, o fenômeno pode ser explicado pelo aumento da criminalidade envolvendo adolescentes em grandes centros urbanos e pela cobertura midiática que frequentemente destaca casos de reincidência. A pesquisa indica que, mesmo entre grupos que priorizam políticas sociais, a demanda por punição mais severa ganha força quando o debate se desloca para casos concretos de violência.
Do ponto de vista da metodologia científica, o levantamento da Datafolha segue padrões rigorosos de amostragem e controle de vieses. A diferença na adesão entre os dois grupos – maior entre os eleitores de Flávio Bolsonaro e menor, mas ainda majoritária, entre os de Lula – reflete não apenas valores, mas também a eficácia da comunicação política de cada líder sobre o tema. Enquanto Flávio Bolsonaro defende abertamente a redução, Lula tem adotado uma posição mais cautelosa, propondo a revisão do ECA sem necessariamente baixar a idade penal.
**Fontes**
Os dados mencionados são provenientes de pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha em 17 de outubro de 2026. A íntegra do levantamento pode ser consultada no site do instituto. O relatório inclui a ficha técnica, o questionário e a base de dados. Nenhuma declaração direta de políticos foi utilizada; a análise baseia-se exclusivamente nos números da pesquisa e em artigos acadêmicos sobre opinião pública e política criminal no Brasil.