Por Renan Filho · 2026-09-27O debate sobre o futuro da cultura no Brasil ganha contornos decisivos nas eleições estaduais. Enquanto a polarização política domina o cenário nacional, profissionais do setor — de músicos a gestores de espaços independentes — buscam candidatos a deputado estadual que compreendam a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social, e não como mero instrumento de militância ideológica.
Em um levantamento realizado pelo FORTIS NEWS com artistas, produtores e especialistas em gestão cultural, emergem critérios objetivos: redução da burocracia para captação de recursos, defesa da propriedade intelectual, estímulo a parcerias público-privadas e respeito à liberdade de expressão sem amarras estatais.
**O diagnóstico do setor**
“A cultura brasileira é uma das mais vibrantes do mundo, mas o modelo de financiamento atual é insustentável. Dependemos de editais públicos que mudam a cada governo, com critérios subjetivos e, muitas vezes, ideológicos. Precisamos de deputados que lutem por um marco legal estável e que incentivem o investimento privado”, afirma Carlos Antônio, produtor musical de São Paulo, em entrevista ao portal.
O sentimento é compartilhado por Mariana Costa, curadora de arte contemporânea em Belo Horizonte. “O Estado não pode ser o único mecenas. A Lei Rouanet, por exemplo, concentra recursos no eixo Rio-São Paulo e ignora a diversidade regional. Precisamos de parlamentares que proponham descentralização e simplificação de processos, sem cair na tentação do controle estatal”, diz.
**Perfis indicados**
Entre os nomes citados pelos profissionais ouvidos, destacam-se candidatos com histórico comprovado em defesa do livre mercado e do Estado mínimo, mesmo que de diferentes partidos. A seguir, três perfis que aparecem como referências:
1. **Rafael Moreira (PL-SP)** – Empresário do setor de eventos, defende a desburocratização do alvará para casas de shows e a criação de um “Simples Cultural” para pequenos produtores. Em sua plataforma, propõe a revisão de leis municipais que limitam a atividade cultural noturna.
2. **Beatriz Sampaio (Novo-MG)** – Advogada especialista em propriedade intelectual, é favorável à redução de impostos sobre instrumentos musicais e equipamentos de produção audiovisual. Defende a criação de fundos de investimento privados para o setor, com contrapartidas fiscais.
3. **João Pedro Lima (PSDB-PR)** – Gestor cultural com passagem pela iniciativa privada, propõe a criação de um “passaporte cultural” que permita ao cidadão escolher para onde destinar parte do imposto devido, em modelo semelhante ao de outros países.
**Análise FORTIS**
A cultura, sob a ótica liberal-conservadora, não é um fim em si mesmo, mas um meio para o florescimento da criatividade humana e da prosperidade econômica. O papel do Estado, portanto, deve ser o de garantir segurança jurídica, proteger direitos autorais e remover barreiras burocráticas — não o de decidir o que é ou não arte.
Os candidatos indicados pelos profissionais entrevistados parecem compreender essa lógica. Eles rejeitam o modelo de “cultura como política pública” — que historicamente favorece grupos próximos ao governo — e apostam na capacidade do mercado e da sociedade civil de fomentar a produção cultural de forma plural e sustentável.
Por outro lado, é preciso cautela: muitos candidatos se dizem liberais na campanha, mas, após eleitos, votam com a base governista em pautas culturais. O eleitor deve exigir compromisso escrito, como a assinatura de um termo de compromisso com a pauta da liberdade cultural, e acompanhar a atuação parlamentar em tempo real.
**1. Como avaliar o compromisso de um candidato com a cultura de livre mercado?**
Verifique seu histórico em votações de leis orçamentárias, propostas de emendas e discursos públicos. Prefira candidatos que tenham projetos concretos, como a simplificação de leis de incentivo e a defesa da propriedade intelectual.
**2. É possível ser liberal e defender a cultura ao mesmo tempo?**
Sim. O liberalismo não é contra a cultura, mas contra o monopólio estatal do financiamento cultural. O livre mercado permite que a produção cultural seja financiada por quem a valoriza, sem imposições ideológicas.
**3. O que fazer se meu candidato não tem propostas claras para a cultura?**
Cobre. Participe de lives, envie e-mails e pergunte diretamente nas redes sociais. A transparência é um princípio básico do liberalismo. Se o candidato não responder, considere isso um sinal de alerta.
**4. Como as leis estaduais impactam a cultura?**
Os estados têm competência para legislar sobre ICMS, que incide sobre serviços culturais, e podem criar fundos estaduais de cultura. Deputados estaduais também aprovam o orçamento anual, que define recursos para a área.
**5. Qual a diferença entre Lei Rouanet e fundos estaduais de cultura?**
A Lei Rouanet é federal e permite que empresas destinem parte do imposto de renda a projetos culturais. Os fundos estaduais são geridos por cada estado, com regras próprias. Um bom deputado estadual deve lutar por fundos transparentes e menos burocráticos.
**Conclusão**
A escolha do deputado estadual é uma decisão estratégica para o futuro da cultura no Brasil. Profissionais do setor, ouvidos pelo FORTIS NEWS, sinalizam que é possível aliar produção cultural de qualidade com princípios liberais-conservadores, desde que haja compromisso real com a liberdade e o mercado.
O eleitor consciente deve ir além do discurso e analisar propostas concretas. A cultura brasileira merece mais do que promessas vazias: merece um ambiente institucional que permita a criatividade florescer sem amarras.
O FORTIS NEWS seguirá monitorando as eleições e trazendo análises aprofundadas sobre os candidatos que defendem um Estado mínimo e uma sociedade livre.