**Lead** A coordenadora econômica da campanha presidencial de Flávio Dino anunciou, nesta segunda-feira, que o programa de governo incluirá uma regra de transição para o Bolsa Família, garantindo que famílias que superem a renda limite não percam o benefício de forma imediata. A promessa visa mitigar o chamado 'efeito abismo', que ocorre quando um pequeno aumento na renda familiar provoca a exclusão total do auxílio, deixando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito durante evento de apresentação das diretrizes econômicas da candidatura, em Brasília.
**Contexto** O Bolsa Família, relançado pelo governo Lula em 2023 após substituir o Auxílio Brasil, é o principal programa de transferência de renda do país e atende milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O benefício é pago mediante cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Uma das críticas históricas ao programa é a rigidez na linha de corte: quando a renda familiar per capita ultrapassa o valor estabelecido, a família perde o acesso ao benefício de uma só vez, sem um período de adaptação. Esse mecanismo desestimula a busca por empregos formais ou atividades que gerem aumento de renda, pois o ganho adicional pode ser anulado pela perda do auxílio.
Durante o governo Bolsonaro, foi criado o Auxílio Brasil, que mantinha estrutura similar, mas com valores maiores temporários. Com a volta do Bolsa Família na gestão Lula, o governo atual implementou algumas melhorias, como o Benefício Primeira Infância e a garantia de valor mínimo por família. No entanto, a transição gradual para beneficiários que melhoram de renda ainda não foi implementada de forma sistemática. A proposta de Flávio Dino se insere nesse debate, prometendo que, caso eleito, seu governo criará um período de até dois anos de redução gradual do benefício, permitindo que as famílias se ajustem à nova realidade financeira sem desamparo.
A coordenadora econômica destacou que a medidarepresenta um avanço na gestão de programas sociais, alinhando o Brasil a práticas internacionais de proteção social. Países como o México, com seu programa Progresa, e o Chile, com o Ingreso Ético Familiar, já adotam sistemas de saída gradual para evitar o colapso de famílias que saem da pobreza. No Brasil, experiências piloto em alguns municípios mostraram resultados positivos, com maior estabilidade e redução da pobreza de curto prazo.
**Análise** A promessa de uma regra de transição para o Bolsa Família carrega implicações profundas tanto para a política social quanto para o debate fiscal. Em primeiro lugar, a medida pode estimular a formalização do trabalho e a busca por renda complementar, já que os beneficiários não temerão perder o benefício de uma hora para outra. Isso tende a gerar um círculo virtuoso de emprego e renda, fortalecendo a economia local e reduzindo a dependência de longo prazo do programa. Estudos mostram que a rigidez na saída de programas sociais é um dos principais entraves à mobilidade social em países em desenvolvimento.
Por outro lado, a implementação de uma transição gradual exigirá recursos adicionais no curto prazo, pois famílias que já teriam deixado o programa continuarão recebendo valores decrescentes por um período. A equipe econômica de Flávio Dino sinalizou que o custo adicional será compensado por ganhos de eficiência no combate a fraudes e por uma revisão dos critérios de elegibilidade. Críticos, no entanto, apontam que a proposta pode aumentar o gasto público sem contrapartida clara de redução da pobreza, especialmente se não houver mecanismos rigorosos de acompanhamento e avaliação.
O anúncio também gera repercussões no campo político. Em um cenário eleitoral polarizado, a proposta de Flávio Dino busca consolidar o apoio de eleitores de centro-esquerda e de movimentos sociais ligados à defesa de direitos. Ao mesmo tempo, desafia o governo atual a apresentar suas próprias propostas para o aperfeiçoamento do Bolsa Família, criando um debate substantivo sobre políticas públicas. A coordenadora econômica afirmou que o projeto será debatido com especialistas e representantes da sociedade civil, em um esforço para construir consenso técnico e político.
**Fontes** As informações foram obtidas a partir de comunicados oficiais da campanha de Flávio Dino, do programa de governo divulgado pela candidatura e de reportagens de veículos como UOL e G1, que cobriram o evento de apresentação das diretrizes econômicas. Dados sobre o Bolsa Família são provenientes dos relatórios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), amplamente disponíveis em fontes abertas.
Por Renan Filho · 2026-10-19