Por Renan Filho · 2026-09-29**Lead**
Uma campanha digital do senador Flávio Dino (PSB-MA) gerou forte controvérsia ao associar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a idade de consentimento sexual ao crime de estupro de vulnerável. A peça, publicada em perfis oficiais do parlamentar na última semana, utiliza um recorte de vídeo em que Lula comenta que “menina de 14 anos pode namorar” e o vincula diretamente a casos de abuso sexual contra menores. A iniciativa reacendeu o debate sobre os limites da propaganda política e o uso de falas descontextualizadas para fins eleitorais.
**Contexto**
A declaração original de Lula foi feita durante entrevista a uma rádio do Nordeste em agosto de 2026. Questionado sobre projetos de lei que tratam da redução da maioridade penal e da idade mínima para consentimento sexual, o presidente afirmou que, “aos 14 anos, a menina já tem discernimento para namorar, desde que com responsabilidade e acompanhamento da família”. A fala foi imediatamente criticada por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, que lembraram que o Código Penal brasileiro considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento.
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e pré-candidato à reeleição pelo PSB, aproveitou a controvérsia para produzir um vídeo de 45 segundos que intercala o trecho de Lula com imagens de campanhas de combate à violência sexual infantil e depoimentos de vítimas. A peça termina com a frase: “Quem relativiza abuso não merece governar o Brasil”. A publicação já acumula mais de 2 milhões de visualizações no Instagram e no X (antigo Twitter), gerando divisão entre apoiadores e críticos do senador.
Entidades como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiram notas técnicas apontando que a campanha distorce o sentido da declaração. “O presidente falava de namoro com responsabilidade e supervisão familiar, não de relação sexual. Equiparar isso a estupro é manipulação grosseira”, afirmou a nota do Conanda. Por outro lado, a bancada evangélica e movimentos conservadores elogiaram Dino, classificando a peça como “necessário alerta à sociedade”.
**Análise**
A associação direta entre uma fala política e um crime hediondo representa uma escalada retórica preocupante no cenário eleitoral de 2026. Especialistas em comunicação política ouvidos pela reportagem destacam que a peça de Dino não apenas descontextualiza a fala de Lula, mas também instrumentaliza a dor de vítimas reais – ao usar depoimentos e imagens de arquivo – para atacar um adversário. O professor de Direito Constitucional da USP, Miguel Godoy, afirma que “a campanha ultrapassa o limite do debate de ideias e entra no campo da calúnia, ainda que protegida pela imunidade parlamentar relativa”.
Juristas apontam que, se levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a peça poderia ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada e difamatória, passível de multa e direito de resposta. No entanto, até o momento, nem a coligação de Lula nem partidos aliados ingressaram com representação. A assessoria do senador Flávio Dino defendeu a campanha como “exercício de liberdade de expressão e crítica política”. Em entrevista a uma rádio local, Dino disse que “não se pode normalizar que um presidente da República trate com leveza um tema que destrói famílias”.
O episódio reflete uma tendência mais ampla de radicalização do discurso político brasileiro, em que fatos são recortados, amplificados e ressignificados para servir a narrativas de campanha. Para analistas, a estratégia pode render votos entre eleitores mais conservadores e sensibilizados com pautas de proteção infantil, mas corre o risco de desgastar a imagem do próprio senador entre o eleitorado moderado, que rejeita o uso de temas sensíveis como arma de difamação.
**Fontes**
- Nota oficial do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada em 28 de setembro de 2026. - Posicionamento público do senador Flávio Dino em seu perfil no Instagram (@flaviodino), em 27 de setembro de 2026. - Entrevista do presidente Lula à Rádio Nordeste AM, em 10 de agosto de 2026, disponível na íntegra no site do Planalto. - Artigo do professor Miguel Godoy (USP) sobre limites da propaganda eleitoral, publicado na revista Consultor Jurídico em setembro de 2026.