Por Renan Filho · 2026-09-27A disputa eleitoral de 2026 ganhou novo capítulo nesta semana, com um embate institucional entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a campanha do candidato Flávio Bolsonaro. O motivo: a decisão de Dino de liberar publicações sobre Nossa Senhora em redes sociais durante o período de propaganda eleitoral, contrariando entendimento anterior da Justiça Eleitoral que restringia conteúdos de cunho religioso em horários de pico.
A campanha de Flávio emitiu nota oficial afirmando que a atitude do ministro configura 'usurpação de função do TSE', uma vez que compete exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral legislar sobre o que pode ou não ser veiculado no período eleitoral. O time jurídico do candidato estuda ingressar com representação no próprio TSE, alegando que Dino, ao atuar monocraticamente, invade competência de um órgão colegiado e desrespeita o princípio da separação de poderes.
O contexto é delicado. As publicações liberadas fazem referência a uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, com um texto de cunho devocional, sem menção a candidatos ou partidos. No entanto, a campanha de Flávio, que é notoriamente identificada com pautas conservadoras, viu na decisão uma tentativa de influenciar o eleitorado católico, especialmente em um momento em que pesquisas apontam empate técnico entre os dois principais postulantes ao Palácio do Planalto.
Para os analistas do FORTIS NEWS, a decisão de Dino levanta duas questões essenciais. A primeira é de ordem jurídica: o artigo 24 da Resolução TSE nº 23.610/2019 veda, em tese, a veiculação de propaganda que possa 'estabelecer relação entre candidato e entidade religiosa'. Contudo, a liberação de conteúdo genérico sobre Nossa Senhora não se enquadra exatamente nessa proibição. A segunda, e mais grave, é de ordem institucional: a atitude de Dino, que é ex-ministro da Justiça e atualmente integra o STF, pode ser interpretada como uma interferência política disfarçada de medida técnica, algo que os liberais conservadores repudiam veementemente.
O FORTIS acredita que o Estado mínimo deve se abster de intervir em assuntos de foro íntimo, como religião, mas também deve respeitar as regras eleitorais estabelecidas de forma colegiada. A liberação de publicações religiosas, por si só, não é nociva, desde que não haja uso político-eleitoral. No entanto, a forma como foi conduzida – uma decisão individual, sem consulta ao plenário do TSE – fere o princípio da segurança jurídica e abre precedente perigosíssimo para que qualquer magistrado possa, ao sabor de suas convicções, alterar o calendário eleitoral.
A campanha de Flávio, por sua vez, age no limite da lei, mas também mostra um oportunismo típico de quem busca capitalizar em cima de qualquer deslize do adversário. O eleitor deve estar atento: o que está em debate não é apenas o conteúdo religioso, mas a preservação das regras claras e previsíveis que garantem lisura nas eleições. Em um cenário de polarização, cada passo é milimetricamente calculado. A decisão de Dino pode ser legal, mas legalidade não se confunde com legitimidade democrática.
Em suma, o episódio evidencia a fragilidade institucional do Brasil, em que membros do judiciário têm agido como atores políticos. O FORTIS NEWS, firme em sua linha editorial de verdade acima de narrativa, recomenda acompanhar os desdobramentos processuais, mas também ressalta que a liberdade religiosa, em sua essência, deve ser preservada, desde que não sirva de escudo para favoritismos eleitorais.