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Tecnologia

“Quem é eleito não devia ter sigilo”, diz Alckmin sobre transparência de dados públicos

Renan Filho Por Renan Filho · 2026-10-21

Vice-presidente defende que agentes públicos eleitos não tenham direito a sigilo em comunicações oficiais; declaração ocorre durante evento sobre governo digital em Brasília.

**Lead**

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (21) que “quem é eleito não devia ter sigilo” em relação a comunicações e dados oficiais. A declaração foi feita durante a abertura do Fórum Nacional de Governo Digital, realizado em Brasília, que reúne especialistas em tecnologia, gestão pública e transparência. Alckmin defendeu que o uso de ferramentas digitais pelo Estado deve vir acompanhado de mecanismos que garantam o acesso da sociedade a informações de interesse público, especialmente aquelas produzidas por ocupantes de cargos eletivos.

**Contexto**

A fala do vice-presidente ocorre em meio a um debate crescente sobre os limites do sigilo de dados de autoridades públicas. Nos últimos anos, o Brasil avançou na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e na criação de plataformas de dados abertos, mas ainda há controvérsias sobre o uso de aplicativos de mensagens e canais oficiais por agentes públicos. Alckmin destacou que a transparência é um princípio fundamental da administração pública e que a tecnologia pode ser uma aliada para evitar opacidade.

“Não faz sentido que um prefeito, governador ou presidente eleito tenha sigilo sobre aquilo que é público. O que é público tem que ser transparente”, declarou o vice-presidente, sem citar nomes ou casos específicos. A afirmação foi recebida com aplausos por parte dos participantes do evento, que reúne representantes de órgãos de controle, universidades e empresas de tecnologia.

O governo federal tem investido em iniciativas como o Portal da Transparência e o sistema de Ouvidorias, mas especialistas apontam que ainda há lacunas na fiscalização de dados de autoridades. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que agentes públicos não podem usar aplicativos de mensagens para tratar de assuntos oficiais sem que haja registro e transparência, mas a implementação da medida ainda enfrenta resistências.

**Análise**

A declaração de Alckmin sinaliza uma possível diretriz do governo em relação ao uso de tecnologia para aumentar o controle social sobre a administração pública. Se levada adiante, a proposta pode implicar mudanças na forma como órgãos públicos armazenam e compartilham informações, além de exigir a revisão de normas de sigilo que hoje protegem comunicações de agentes eleitos. Para especialistas em governo digital, a medida teria impacto direto na prevenção de desvios e na eficiência de políticas públicas.

Por outro lado, a afirmação levanta questões sobre a privacidade de agentes públicos em assuntos pessoais. A linha entre o que é público e o que é privado ainda é objeto de debate jurídico. Alckmin, no entanto, foi enfático ao dizer que “quem escolheu servir ao povo não pode se esconder atrás do sigilo”. A fala ecoa um movimento global de transparência radical, adotado por países como Estônia e Nova Zelândia, onde dados de autoridades são amplamente acessíveis.

**Fontes**

As informações foram obtidas a partir de declarações públicas do vice-presidente Geraldo Alckmin durante o Fórum Nacional de Governo Digital, realizado em Brasília, e de registros oficiais do evento. Dados sobre a Lei de Acesso à Informação e decisões do STF foram consultados em fontes abertas do governo federal e do próprio tribunal.

Renan Filho
Sobre o autor
Renan Filho
Editor-Chefe do FORTIS News

Editor-chefe do FORTIS News. Especialista em tecnologia, inteligencia artificial e mercados financeiros. Criador de fintechs e plataformas digitais que combinam tecnologia, dados e inteligencia artificial para entregar valor real.