Combustíveis na França: governo anuncia “novas ajudas”, mas enterra de vez a queda generalizada de impostos

O governo da França foi claro em sua mais recente comunicação sobre o preço dos combustíveis: haverá “novas ajudas” para os motoristas mais atingidos, mas nenhuma “baisse des taxes généralisée” — ou seja, nada de corte amplo e linear dos impostos sobre a gasolina e o diesel. A declaração foi feita por porta-voz do executivo em coletiva à imprensa, repercutida pelos principais veículos do país, e já provoca reações no setor de transporte e entre economistas liberais.

A medida, ainda em formatação, deve ser anunciada oficialmente nas próximas semanas, conforme antecipou o ministro da Transição Ecológica em entrevista à rádio Europe 1. A promessa é direcionar o auxílio a categorias específicas — como trabalhadores que usam o carro para ir ao trabalho e moradores de áreas rurais sem transporte público —, mas o valor e os critérios exatos seguem indefinidos. O que o governo descarta, por ora, é repetir o cheque em forma de desconto na bomba, como o “remise carburant” de 2022, que custou bilhões aos cofres públicos.

O contexto é conhecido: a França vive um dos maiores níveis de tributação sobre combustíveis da Europa, com tributos que chegam a cerca de 60% do preço final do litro. A alíquota do TICPE (imposto interno sobre o consumo de energia) é reajustada anualmente, e a chamada “taxa carbono” — criada com discurso ambiental — só fez o preço subir nos últimos anos. Ou seja, o Estado francês é o maior sócio do posto de gasolina, e qualquer variação do barril de petróleo é amplificada pela carga tributária.

Por que isso importa? Porque a decisão de não reduzir impostos, mas criar “ajudas” pontuais, revela a lógica centralizadora que prefere distribuir migalhas via burocracia estatal a devolver ao cidadão o que é dele. Em vez de simplesmente diminuir a alíquota do TICPE e deixar o preço cair para todos — ricos e pobres, urbanos e rurais —, o governo opta por um modelo assistencialista que exige cadastro, comprovação de renda e, inevitavelmente, deixa gente de fora. Ainda mais grave: o auxílio, quando pago, é inflacionário, pois mantém a demanda aquecida sem atacar a causa estrutural do preço alto: o Estado.

A análise FORTIS é direta: a França não tem um problema de petróleo, tem um problema de impostos. O preço do barril até caiu nos últimos meses, mas o litro da gasolina segue acima de 1,80 euro em muitas regiões, justamente porque o governo não abre mão de sua arrecadação. O discurso de “proteção ao poder de compra” é uma cortina de fumaça para esconder a incapacidade política de enfrentar o elefante na sala: a máquina pública francesa, uma das maiores do mundo, precisa de cada centavo do TICPE para se manter.

Enquanto isso, o mercado responde. Postos independentes já relatam queda nas vendas, e o setor de transportes pressiona por uma solução duradoura. Patrões e caminhoneiros, em manifestação na última semana em Paris, pediram a suspensão imediata da taxa sobre o diesel profissional. O governo, por sua vez, insiste em medidas cosméticas: um “cheque energia” aqui, uma “ajuda mobilidade” ali, sempre com a justificativa de que é preciso “mirar” os mais vulneráveis.

O contraponto é necessário: há quem defenda que a redução linear de impostos beneficia igualmente o proprietário de um SUV de luxo e o entregador de aplicativo. É verdade. Mas a resposta liberal a isso não é complicar o acesso ao benefício — é reduzir o tamanho do Estado para que todos paguem menos, inclusive os mais pobres, que hoje são justamente os que mais sofrem com o custo do transporte. A França, ao optar por “ajudas” em vez de cortar impostos, escolhe o caminho mais longo, mais caro e mais injusto.

O governo francês também alega, em nota oficial, que uma queda generalizada dos tributos sobre combustíveis seria “insustentável do ponto de vista orçamentário” e comprometeria o financiamento da transição ecológica. O argumento, porém, ignora que a transição ecológica não se faz com imposto, mas com inovação e liberdade econômica. Quanto mais o Estado encarece o combustível fóssil, mais penaliza a classe média que não pode comprar um carro elétrico de 40 mil euros.

O futuro próximo: as “novas ajudas” devem ser detalhadas no projeto de lei de finanças retificativo, previsto para outubro. Enquanto isso, o preço do litro continua refém da política fiscal. Para o liberal, a lição é antiga: quando o Estado cobra demais, o cidadão paga a conta — na bomba, no imposto de renda e na inflação. A França insiste em tratar o sintoma, não a doença. E o motorista francês, mais uma vez, fica no meio do caminho, entre o tanque cheio e o bolso vazio.

**1. Por que o governo francês prefere “ajudas” pontuais a uma redução geral dos impostos sobre combustíveis?**

Porque a redução linear de tributos reduziria a arrecadação do Estado de forma imediata e sem contrapartida eleitoral clara. O auxílio direcionado permite ao governo manter a receita do TICPE e, ao mesmo tempo, distribuir benefícios a grupos específicos, criando dependência política. Além disso, o discurso ambiental é usado como justificativa para não baratear o combustível fóssil, mesmo que isso penalize os mais pobres.

**2. O que o liberalismo propõe para o problema do preço dos combustíveis na França?**

A solução liberal é simples: reduzir a carga tributária sobre o combustível de forma ampla e permanente, devolvendo ao cidadão o poder de escolha. Isso derrubaria o preço na bomba para todos, sem burocracia ou cadastro. No longo prazo, a saída é diminuir o tamanho do Estado e permitir que o mercado — com inovação, concorrência e novas tecnologias — encontre alternativas energéticas mais baratas e limpas, sem que o governo precise escolher vencedores ou punir consumidores.