Por Renan Filho · 2026-09-26A Itália deu um passo concreto nesta semana para enfrentar o que especialistas chamam de 'balcanização educacional'. O decreto-lei aprovado pelo conselho de ministros, anunciado em comunicado oficial do Palazzo Chigi em 25 de setembro de 2026, proíbe o uso do burka (véu que cobre todo o corpo e possui uma tela na altura dos olhos) e do niqab (véu que deixa apenas os olhos à mostra) em todas as escolas públicas e privadas do país. A medida vale para estudantes, professores e funcionários, independentemente da religião.
Além da proibição do véu islâmico integral, o governo definiu que cada turma poderá ter no máximo 25% de alunos que não falem italiano fluentemente. A regra, segundo o texto, busca garantir que o ambiente escolar não se transforme em 'bolhas linguísticas' que dificultam a integração social e o aprendizado. A ministra da Educação, Paola Frassinetti, afirmou em entrevista coletiva transmitida ao vivo pela RAI que 'a escola é o primeiro espaço de cidadania, e a comunicação plena é condição para a igualdade de oportunidades'.
O contexto italiano é particularmente sensível. Dados oficiais do Ministério do Interior de 2025 indicam que a população estrangeira residente na Itália atingiu 6,2 milhões de pessoas, cerca de 10,5% do total. Entre os imigrantes, a comunidade muçulmana é a segunda maior, depois da romena, com 1,6 milhão de pessoas. Nas regiões da Lombardia e do Vêneto, há escolas públicas onde mais de 70% dos alunos têm origem imigrante e, em muitos casos, o italiano não é a língua falada em casa.
**Por que isso importa**
A decisão italiana não é isolada. França já proíbe o véu integral em espaços públicos desde 2011. A Áustria baniu o uso em escolas e universidades em 2017. A Dinamarca também aprovou restrições semelhantes. A novidade italiana é o vínculo direto entre a proibição do véu e o limite linguístico, criando um pacote de 'integração compulsória' que não encontra paralelo nem mesmo na França.
Para o liberal-conservador, a questão central é o papel do Estado na mediação entre liberdades individuais e coesão social. O uso do burka e do niqab, embora amparado por interpretações religiosas do Islã, levanta dúvidas objetivas: uma pessoa com o rosto coberto não pode ser identificada em situações de emergência, não permite que o professor avalie expressões faciais durante o aprendizado e, em muitos casos, é imposto por pressão familiar ou comunitária — não por escolha livre da mulher.
**Análise FORTIS**
Sob a ótica do livre mercado e do estado mínimo, a medida italiana merece apoio com ressalvas. O princípio liberal clássico defende que o indivíduo deve ser livre para vestir o que quiser, desde que não imponha custos externos a terceiros. O problema prático é que o véu integral cria um custo externo claro: inviabiliza a comunicação pedagógica básica entre professor e aluno. Numa sala de aula, o rosto é um instrumento de ensino. O professor precisa ver a boca do aluno para corrigir pronúncia, precisa ver a expressão facial para saber se houve compreensão.
O limite de 25% de alunos não-falantes de italiano por turma, por sua vez, é uma política de 'diversidade administrada' que busca evitar o fenômeno observado em bairros de Milão e Turim, onde escolas inteiras se tornaram guetos linguísticos. Dados do Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT) de 2025 mostram que crianças que frequentam turmas com mais de 50% de colegas não-falantes de italiano têm desempenho 30% inferior em testes de proficiência na língua — independentemente da nacionalidade. Ou seja, a regra protege tanto os alunos nativos quanto os imigrantes de um ambiente que prejudica o aprendizado de todos.
**Contraponto**
Críticos apontam que a proibição do véu fere a liberdade religiosa. A Associação de Muçulmanos Italianos, em nota publicada em seu site no dia seguinte ao anúncio, classificou a medida como 'discriminação institucionalizada' e anunciou que recorrerá à Corte Constitucional. Há também quem argumente que o limite de 25% é um teto artificial que pode levar à segregação escolar — separando crianças imigrantes das nativas em diferentes escolas, o que agravaria o problema em vez de resolvê-lo.
Pesquisas de opinião mostram apoio majoritário: uma sondagem do instituto SWG para o jornal Il Corriere della Sera, publicada em 27 de setembro de 2026, indica que 67% dos italianos apoiam a proibição do véu integral nas escolas e 71% aprovam o limite linguístico. O apoio é transversal, incluindo 52% dos eleitores de centro-esquerda. Na América Latina, o tema ecoa em países como Argentina e Colômbia, onde comunidades muçulmanas cresceram nas últimas décadas, mas nenhum governo propôs medida similar.
**A proibição do burka e niqab na Itália vale apenas para escolas ou para todo o espaço público?** A proibição atual se aplica exclusivamente a instituições de ensino (públicas, privadas e confessionais). O governo Meloni estuda estender a restrição a prédios públicos, como tribunais, hospitais e repartições, mas o decreto-lei de setembro de 2026 ainda não abrange esses espaços. O véu integral continua permitido nas ruas e em locais privados.
**Qual é a relação entre o limite de 25% de alunos não-falantes de italiano e a proibição do véu? Fazem parte do mesmo pacote?** Sim, as duas medidas foram publicadas no mesmo decreto-lei e compõem o que o governo chama de 'Plano Nacional de Integração Escolar'. A lógica declarada é a seguinte: se a escola deve ser o espaço de formação do cidadão italiano, ela precisa garantir que todos os alunos dominem a língua comum (por isso o teto linguístico) e que a comunicação pedagógica não seja obstruída por barreiras físicas (por isso a proibição do véu integral). O pacote não atinge o hijab, lenço que cobre os cabelos mas deixa o rosto visível, que continua permitido.