Por Renan Filho · 2026-09-23Na manhã da última segunda-feira, uma equipe de despejo acompanhada por agentes da Guardia Civil removeu Maricarmen, 87 anos, do pequeno apartamento no bairro de Gràcia, em Barcelona. A idosa, que havia perdido o marido há dois anos e vivia sozinha com uma pensão de 650 euros mensais, não conseguia pagar o aluguel desde que o imóvel foi adquirido por um fundo de investimento. O novo proprietário, respaldado pela lei espanhola, obteve a ordem de despejo após 14 meses de processo judicial.
O caso, amplamente divulgado nas redes sociais e por movimentos de moradia, rapidamente se tornou símbolo da crise habitacional que atinge a Espanha. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística espanhol (INE), o preço médio dos aluguéis subiu 42% desde 2015, enquanto os salários reais cresceram apenas 8%. O déficit de moradias sociais é estimado em 1,5 milhão de unidades, e o tempo médio para uma família acessar uma habitação pública ultrapassa os quatro anos.
**Por que isso importa para a América Latina**
A situação espanhola não é um acidente. É o resultado previsível de um modelo que combina alta tributação sobre a propriedade, controle de aluguéis, burocracia asfixiante para novas construções e um Estado que gasta mal e tributa demais. Na Espanha, o imposto sobre transmissão de imóveis (ITP) chega a 10% em algumas comunidades autônomas, e o IBI (IPTU local) varia entre 0,4% e 1,3% do valor venal. Além disso, a Lei de Arrendamentos Urbanos (LAU) impõe limites à atualização de aluguéis e prazos mínimos de contrato, desestimulando proprietários a colocar imóveis no mercado de longo prazo.
O resultado é o oposto do pretendido: menos oferta, preços mais altos e insegurança jurídica. Em Madri, a presidente da Comunidade, Isabel Díaz Ayuso, declarou à imprensa no mês passado que "a solução não é mais controle estatal, mas sim reduzir impostos e agilizar licenças para construção". Ayuso implementou uma redução de 20% no ITP para jovens e famílias numerosas, mas a medida ainda é tímida diante do tamanho do problema.
**Análise FORTIS**
O despejo de Maricarmen é trágico, mas a comoção não pode substituir a análise dos fatos. A esquerda espanhola, representada pelo governo de coalizão PSOE-Unidas Podemos, prometeu em 2020 uma "Lei de Habitação" que congelaria aluguéis em áreas tensionadas e aumentaria a construção de moradias públicas. Três anos depois, a lei foi aprovada com atraso, mas sem mecanismos efetivos de financiamento. O orçamento destinado à habitação em 2023 foi de apenas 1,2 bilhão de euros — menos de 0,1% do PIB espanhol. Enquanto isso, o gasto com subsídios a energias renováveis e programas sociais ineficientes ultrapassa 15 bilhões de euros anuais.
O livre mercado oferece uma saída, mas exige coragem política. Países como o Chile, antes de sucumbir ao intervencionismo nos anos 2000, reduziram o déficit habitacional pela metade entre 1990 e 2000 por meio de subsídios à demanda, desregulamentação do solo e segurança jurídica para investidores. A Espanha, ao contrário, manteve um Estado hipertrofiado que tributa a propriedade, dificulta a construção e ainda financia programas de aluguel social que capturam recursos sem gerar oferta.
**Contraponto**
Defensores do controle de aluguéis argumentam que a desregulamentação total levaria a aumentos ainda maiores e a gentrificação acelerada. A economista Carmen Trillo, em artigo no El País, afirmou que "o mercado sozinho não resolve". De fato, há evidências de que a desregulamentação sem aumento da oferta pode piorar o problema no curto prazo. Porém, dados do Banco de Espanha mostram que as cidades com maior flexibilidade urbanística — como Bilbao, que reformou seu plano diretor em 2018 — tiveram aumento de 15% na oferta de novas moradias e redução de 3% nos preços reais em dois anos. O problema não é o mercado, mas a ausência dele.
**1. O que o governo espanhol fez para evitar despejos como o de Maricarmen?** O governo aprovou em 2023 um pacote de medidas que inclui a suspensão temporária de despejos para famílias vulneráveis até 2025, mas apenas em áreas consideradas "tensionadas". Na prática, a burocracia para classificar essas áreas é lenta, e muitos proprietários preferem vender os imóveis a alugar, reduzindo ainda mais a oferta. O caso de Maricarmen ocorreu em Barcelona, que já havia sido classificada como área tensionada, mas a proteção não se aplicava porque o proprietário era um fundo de investimento com sede fora da Espanha, o que complicou a aplicação da lei.
**2. Qual a solução de livre mercado para a crise habitacional?** Reduzir impostos sobre compra e venda de imóveis, simplificar licenças de construção (que hoje levam em média 18 meses na Espanha), eliminar o controle de aluguéis (que reduz a oferta) e criar subsídios diretos à demanda, como vouchers de aluguel, em vez de construir moradias públicas caras e mal localizadas. Essas medidas, implementadas com sucesso no Chile e na Nova Zelândia, aumentam a oferta e reduzem preços sem onerar o contribuinte. O Estado deve garantir segurança jurídica, não intervir na formação de preços.