Por Renan Filho · 2026-09-23A imagem de uma senhora octogenária sentada em uma cadeira de plástico em frente ao portão do prédio onde viveu por décadas, em Valência, com seus poucos pertences amontoados, deu a volta ao mundo nesta semana. Maricarmen, 87 anos, foi despejada de seu apartamento por ordem judicial, após a proprietária do imóvel vencer uma longa batalha na Justiça.
O caso, amplamente repercutido por veículos como o El País e a Cadena SER, reacendeu o debate sobre a crise habitacional no país. Diferentemente do que muitos setores da esquerda tentam impor, este não é um caso de maldade de um proprietário, mas sim o sintoma de décadas de más políticas públicas, tributação excessiva e regulação estatal que sufocou o mercado de aluguéis.
De acordo com os registros judiciais divulgados pela imprensa local, a proprietária alegava que precisava do imóvel para si. Em declaração à imprensa, a advogada da senhoria afirmou que sua cliente respeitou todos os prazos legais e ofereceu uma indenização para a locatária, que foi recusada. O judiciário espanhol, em sentença, reconheceu o direito da proprietária, baseado na lei de arrendamentos urbanos.
A crise de moradia na Espanha é um fenômeno complexo, mas com causas muito claras: a oferta de imóveis para alugar encolheu dramaticamente nos últimos anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística espanhol (INE), a construção de novas moradias despencou desde a crise de 2008. Enquanto isso, a demanda por aluguel só cresce, pressionando os preços para cima.
Por que isso importa? Porque o que a Espanha vive hoje é o resultado previsível de políticas que a esquerda latino-americana tenta replicar: controle de aluguéis, excesso de proteção ao inquilino que desestimula novos contratos, aumento da carga tributária sobre proprietários e congelamento de despejos durante a pandemia. Cada uma dessas medidas, ao invés de ajudar os mais pobres, reduz o estoque de moradias disponíveis e encarece o aluguel para todos.
**Análise FORTIS**
A verdade factual é que a pobre senhora Maricarmen é vítima de um Estado que falhou em criar as condições para que o mercado imobiliário funcione. A esquerda espanhola, com sua sanha regulatória e demonização dos proprietários, produziu o paradoxo cruel: ao dificultar a vida de quem aluga, tornou a moradia um bem ainda mais escasso e caro.
O caminho correto seria o oposto: desregulamentar, reduzir impostos sobre transações imobiliárias e construção, simplificar as regras de despejo para evitar litígios que duram anos e, sobretudo, permitir que a oferta de moradias cresça. É a falta de oferta, e não a ganância de especuladores, que causa a carestia. Dados do Banco de España confirmam que as zonas com maior regulação do aluguel, como Barcelona, tiveram a maior queda na oferta de imóveis e o maior aumento de preços nos últimos cinco anos.
**Contraponto**
Defensores das políticas de controle de aluguel argumentam que, sem elas, idosos e famílias pobres seriam expulsos de suas casas pela especulação. De fato, o objetivo declarado dessas leis é proteger o inquilino. No entanto, a evidência empírica espanhola — e de outros países como a Suécia — mostra que o controle de preços artificial cria escassez. Proprietários tiram seus imóveis do mercado, vendem ou deixam vagos, aguardando uma regulação mais favorável. O resultado é o cenário que temos hoje: menos imóveis disponíveis, preços mais altos no mercado paralelo e inquilinos como Maricarmen submetidos ao estresse de um processo judicial que o próprio Estado não consegue resolver com agilidade.
O caso de Maricarmen é trágico e comove a todos. Mas transformar sua história em bandeira política contra a propriedade privada é um erro que, na América Latina, pode ter consequências ainda mais devastadoras. Países como Argentina, sob gestão kirchnerista, e Brasil, com o déficit habitacional crônico, precisam observar o desastre espanhol e entender que o caminho da intervenção estatal leva a becos sem saída. A solução é liberalizar a construção, desburocratizar o aluguel e confiar no mercado para gerar oferta.
**P: A propriedade privada não deveria estar subordinada ao direito à moradia?**
R: O direito à moradia é fundamental, mas ele não deve ser confundido com direito a uma propriedade alheia sem contrapartida. Na Espanha, a Constituição protege o direito à propriedade privada. O que falta é um ambiente econômico que permita que mais imóveis sejam construídos e colocados no mercado, gerando preços acessíveis. O direito à moradia se garante com oferta, não com confisco judicial disfarçado de proteção.
**P: A crise espanhola pode se repetir no Brasil?**
R: O Brasil já sofre com os mesmos sintomas: déficit habitacional de 6 milhões de moradias (dados da Fundação João Pinheiro), juros altos que travam a construção civil, tributação em cascata sobre imóveis e regras confusas para despejo (Lei do Inquilinato da década de 1990, pouco reformada). Se o país seguir o caminho de controle de aluguéis e aumento de impostos sobre propriedades, como defendido por setores do PT e do PSOL, o desfecho será igual ou pior.