Por Renan Filho · 2026-09-28
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Um juiz conservador da Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou seu afastamento voluntário de um caso judicial que opõe grandes petrolíferas ao governo argentino. A decisão, inesperada para analistas, foi comunicada no último dia 26 de setembro, sem justificativa pública detalhada. O processo, que tramita há anos na Justiça americana, gira em torno da nacionalização da YPF, estatal de petróleo argentina, ocorrida em 2012. O magistrado, cujo nome não foi divulgado oficialmente pela Corte, integra a ala conservadora do tribunal, conhecida por sua postura favorável a interesses corporativos.
**Contexto**
O caso remonta a 2012, quando o governo argentino, sob a presidente Cristina Kirchner, expropriou 51% das ações da YPF, então controlada pela espanhola Repsol. A medida gerou uma onda de litígios internacionais Acionistas minoritários, incluindo fundos de investimento e empresas americanas, entraram com ações nos Estados Unidos argumentando que a expropriação violou tratados bilaterais de investimento. Em julho de 2023, a Suprema Corte americana recusou-se a analisar um recurso da Argentina contra uma sentença que condenava o país a pagar US$ 16 bilhões a investidores. No entanto, o novo caso que chegou ao tribunal envolve petroleiras que alegam danos indiretos causados pela nacionalização. O juiz que se afastou não é o primeiro a tomar essa medida em processos relacionados à Argentina; em 2020, outro magistrado conservador também recusou participar de uma ação semelhante.
O afastamento levanta questões sobre a composição do tribunal para julgar o mérito. A Suprema Corte tem nove integrantes, mas com um recuso, restam oito juízes para decidir. Caso haja empate, a sentença anterior — favorável às petroleiras — permaneceria válida. A Argentina, que enfrenta uma grave crise econômica e negocia com o Fundo Monetário Internacional, acompanha o desfecho com apreensão. O governo de Javier Milei, que assumiu em 2023 com a promessa de atrair investimentos, tenta negociar acordos extrajudiciais para evitar novos ônus financeiros.
**Análise**
A decisão do juiz de se afastar não é trivial. Em um tribunal onde as nomeações são vitalícias e as recusas são raras, cada ausência pode alterar o equilíbrio de forças. Especialistas em direito internacional apontam que o magistrado pode ter um parente ou amigo que trabalhe em uma das empresas envolvidas ou possua ações de fundos que litigam contra a Argentina. Como a Suprema Corte não é obrigada a explicar recusas, o silêncio alimenta especulações. Para o governo argentino, a saída do juiz conservador pode ser interpretada como uma chance de reverter a tendência desfavorável, mas o caminho judicial ainda é longo.
Além do impacto imediato no caso, o episódio reacende o debate sobre a ética na Suprema Corte dos EUA. Nos últimos anos, o tribunal foi alvo de críticas por supostos conflitos de interesse não declarados, especialmente entre juízes conservadores que receberam presentes e viagens de milionários ligados a causas que depois chegaram à Corte. Embora o magistrado em questão não tenha sido alvo de denúncias formais, a recusa voluntária pode ser vista como uma tentativa de evitar polêmicas. Para o setor petrolífero, a indefinição judicial cria incertezas sobre contratos e investimentos futuros na Argentina, país que possui a segunda maior reserva de gás não convencional da América Latina, na formação Vaca Muerta.
**Fontes**
As informações foram obtidas a partir de registros oficiais da Suprema Corte dos Estados Unidos, comunicados à imprensa por assessores do tribunal, e reportagens de veículos como Reuters, Associated Press e The New York Times sobre o litígio entre Argentina e investidores estrangeiros. Dados sobre a expropriação da YPF e seus desdobramentos legais foram consultados junto a arquivos do Departamento de Estado dos EUA e do Ministério da Economia argentino.